Questão #1427412 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1342953 · Direito Penal · 2011
Antônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por violenta emoção, resolve armar-se e voltar ao local do fato, onde reencontra Pe…
Resolver questão →Questão #1330966 · Direito Constitucional · 2011
Assiste ao Poder Judiciário decidir, com força de definitividade, toda e qualquer contenda sobre a adequada aplicação do Direito. Nesse contexto, é possível afirmar que o Poder Judiciário controla, in concreto, a legitimidade dos…
Resolver questão →Questão #1327380 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a garantia contratual é complementar à legal, devendo ser realizada observados determinados atos quanto ao termo de garantia que deve, exceto:
Resolver questão →Questão #1283683 · Direito do Consumidor · 2012