Questão #1391990 · Regimento Interno · 2010
Questões encontradas
Questão #1381830 · Regimento Interno · 2010
Sobre a composição e o funcionamento do órgão pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, estabelece o seu Regimento Interno que
Resolver questão →Questão #1324561 · Regimento Interno · 2012
Ao presidente é facultado decidir monocraticamente as questões relativas a direitos e deveres dos servidores ou submetê-las à apreciação do Tribunal. Das decisões do presidente caberá
Resolver questão →Questão #1324560 · Regimento Interno · 2012
Dentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são os
Resolver questão →Questão #1324530 · Regimento Interno · 2012
O TRE-CE, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se como previsto na Constituição Federal brasileira. NÃO podem fazer parte do Colegiado cônjuges, companheiros(as) ou pessoas que tenham entre si parentesco cons…
Resolver questão →Questão #1316060 · Regimento Interno · 2012
Compete ao vice-presidente
Resolver questão →Questão #1300215 · Regimento Interno · 2012
O Tribunal reunir-se-á em sessões
Resolver questão →Questão #1294320 · Regimento Interno · 2012
Funcionará junto ao Tribunal, como Procurador Regional Eleitoral, o Procurador da República que for designado pelo
Resolver questão →Questão #1280870 · Regimento Interno · 2012
Presidir a inquéritos administrativos contra juízes eleitorais, nos quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral ou seu substituto legal ou, ainda, de membro do Ministério Público Federal designado para auxiliá…
Resolver questão →Questão #1280847 · Gestão de Pessoas · 2012
O feedback de pesquisa é uma técnica de desenvolvimento organizacional que envolve em um de seus está- gios a realização de uma pesquisa sobre
Resolver questão →Questão #1280746 · Direito Administrativo · 2012