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Questões de Da menagem

Resolva questões de Da menagem e acompanhe seu desempenho no X da Questão.

3 questões disponíveis

Questões encontradas

Questão #1438642 · Direito Processual Penal Militar · 2009

Para a concessão da menagem é necessário que o acusado tenha bons antecedentes, que seja levado em consideração a natureza do crime e que a pena em abstrato (em seu grau máximo) não ultrapasse:

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Questão #1380543 · Direito Processual Penal Militar · 2010

Em caso de concessão da menagem a militar da reserva ou reformado, o cumprimento deverá ocorrer no interior do estabelecimento castrense coincidente com a sede do juízo de apuração do crime, devendo o militar ficar subordinado às…

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Questão #1278682 · Legislação Federal · 2012

Em relação à Lei Complementar n° 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.

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