Questão #1407185 · Direito Penal · 2010
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Questão #1392089 · Direito Penal · 2010
Com relação aos meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377277 · Direito Tributário · 2010
Nos termos do artigo 148, inciso I da Constituição Federal, a União poderá, mediante lei complementar, instituir empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, sem sujeição ao princípio da anterioridade tributári…
Resolver questão →Questão #1365415 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1304215 · Direito Penal · 2012