Questão #1293505 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1293335 · Legislação Federal · 2012
Consideradas as prerrogativas conferidas pelo ordenamento jurídico aos membros do Ministério Público do Trabalho, leia as assertivas a seguir: I Constitui prerrogativa institucional ter ingresso e trânsito livres, apenas em razão…
Resolver questão →Questão #1292644 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à ação civil pública, define-se que:I. Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público não poderá assumir a titularidade ativa. II. Contra atos ilegais ou abusivos de autorida…
Resolver questão →Questão #1291848 · Direito Ambiental · 2012
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, admite-se a desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade seja o…
Resolver questão →Questão #1291582 · Direito Civil · 2012
A respeito da responsabilidade civil das instituições bancárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291023 · Direito Civil · 2012
O Código Civil, em seu artigo 927, estabelece que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Sobre a responsabilidade civil, podemos afirmar que todas as opções abaixo estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1289792 · Direito Processual Civil · 2012
Tendo tomado conhecimento, através da imprensa, de que o município de Oba-oba comprou duzentos bebedouros para as unidades de ensino locais, pelo valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), sendo certo que o valor médio de mercado…
Resolver questão →Questão #1285834 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o processo de execução, analise as assertivas abaixo. I. É definitiva a execução fundada em título extrajudicial, assim como a execução enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quan…
Resolver questão →Questão #1285087 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno
Resolver questão →Questão #1284774 · Enfermagem · 2012
De acordo com as Diretrizes da American Heart Association (2010), as compressões torácicas geram fornecimento de fluxo sanguíneo, oxigênio e energia para o coração e o cérebro. As compressões criam fluxo sanguíneo, principalmente…
Resolver questão →Questão #1284316 · Direito Internacional Público · 2012
Nos termos da Convenção de Viena, de 1963,
Resolver questão →Questão #1284252 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O contrato pelo qual um empresário cede a outro o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, ainda, presta-lhe serviços de organização empresaria…
Resolver questão →Questão #1282837 · Direito Administrativo · 2012
Acerca de licitações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1281872 · Informática · 2012
Com relação à segurança da informação, assinale a alternativa que apresenta o princípio segundo o qual a informação só será acessível a pessoas autorizadas e será, também, protegida contra a revelação não permitida.
Resolver questão →Questão #1281261 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1280947 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em se tratando de reclamada pessoa jurídica de direito privado, entre o ajuizamento da reclamação trabalhista e a data designada para audiência, há que existir um interregno mínimo de
Resolver questão →Questão #1275143 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da Defensoria Pública como função essencial à Justiça: I. A Defensoria Pública é instituição à qual incumbe, por expressa determinação constitucional, prestar as…
Resolver questão →Questão #1274227 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à responsabilidade civil, julgue o item abaixo.O corte de energia elétrica por parte da concessionária de serviço público presume a existência de dano moral,sendo desnecessária a comprovação dos prejuízos sofridos à h…
Resolver questão →Questão #1273209 · Direito Civil · 2013
Na empreitada,
Resolver questão →Questão #1271709 · Direito Penal · 2013