Questão #1586302 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1586273 · Pedagogia · 2018
A seguinte questão deve ser respondida com base na Lei Federal na 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação LDB. De acordo com a referida lei, são duas finalidades da Educação Superior:
Resolver questão →Questão #1586240 · Contabilidade de Custos · 2018
A variável identificada no gráfico como a letra H”, representa
Resolver questão →Questão #1586099 · Direito Administrativo · 2018
À luz do que dispõe a Lei nº 9.784/99, concluída a instrução do processo administrativo, a Administração deve decidir no prazo de até
Resolver questão →Questão #1586095 · Direito Administrativo · 2018
À luz do que dispõe a Lei nº 8.112/90, o servidor terá direito à licença para atividade política, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a vésp…
Resolver questão →Questão #1584658 · Direito Administrativo · 2010
Agentes públicos exprimem um poder estatal munidos de uma autoridade que só podem exercer por lhes haver o Estado emprestado sua força jurídica, para satisfação de fins públicos. Sobre os deveres do agente público, considere as s…
Resolver questão →Questão #1584439 · Direito Administrativo · 2018
No tocante às regras típicas do regime jurídico administrativo, é sabido que nem todas se aplicam às empresas estatais – assim consideradas as empresas públicas e as sociedades de economia mista –, em vista da natureza jurídica d…
Resolver questão →Questão #1578363 · Matemática · 2018
Um polígono com 35 diagonais é um:
Resolver questão →Questão #1575899 · Direito Constitucional · 2018
Alfred, estrangeiro, casou-se com uma brasileira e veio residir no Brasil, local onde teve seus dois filhos e onde faleceu. Sabendo-se que a lei de seu país de origem é mais favorável, em termos de sucessão, aos seus filhos e esp…
Resolver questão →Questão #1573795 · Direito Administrativo · 2018
A Administração pública federal relaciona-se com seu pessoal por meio de distintos regimes, dentre os quais o estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, que é aplicável
Resolver questão →Questão #1573794 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Decreto nº 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, beneficiárias do passe livre, as empresas permissionárias e autorizatárias de transporte interestadual de passageiros res…
Resolver questão →Questão #1573584 · Direito Administrativo · 2018
Considere hipoteticamente que José, servidor público federal estável, cujo vínculo é regido pela Lei nº 8.112/1990, tenha sido demitido após regular processo administrativo. Inconformado com a decisão, apresentou recurso administ…
Resolver questão →Questão #1573583 · Direito Administrativo · 2018
Os cargos públicos vagos são preenchidos na Administração pública federal por meio de ato denominado provimento,
Resolver questão →Questão #1573575 · Legislação Federal · 2018
Considere os direitos abaixo:I. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.II. Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia …
Resolver questão →Questão #1573163 · Direito Administrativo · 2018
Considere hipoteticamente que João, servidor público federal cujo vínculo é regido pela Lei nº 8.112/90, foi promovido na sua carreira após 10 anos de efetivo exercício. Solicitou, ao departamento competente, a contagem de seu te…
Resolver questão →Questão #1573155 · Legislação Federal · 2018
Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, as barreiras existentes nos edifícios públicos ou privados são barreiras
Resolver questão →Questão #1573074 · Direito Administrativo · 2018
Considere hipoteticamente que João, servidor público federal cujo vínculo é regido pela Lei nº 8.112/90, foi promovido na sua carreira após 10 anos de efetivo exercício. Solicitou, ao departamento competente, a contagem de seu te…
Resolver questão →Questão #1573073 · Direito Administrativo · 2018
Considere que hipoteticamente a autarquia federal Y entendeu por bem realizar concurso público para provimento de cargos públicos vagos previstos em sua estrutura organizacional, estabelecendo no edital que nos três primeiros ano…
Resolver questão →Questão #1573066 · Regimento Interno · 2018
Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de
Resolver questão →Questão #1557990 · Contabilidade Geral · 2018
