Questão #111448 · Direito Geral
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Questão #111447 · Direito Geral
De acordo com a Lei n.º 4.591/64 ( que dispôe sobre condomínio e incorporaçôes ), é defeso ao condômino
Resolver questão →Questão #111444 · Direito Geral
A duração normal do trabalho, para os empregados de qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #111442 · Direito Geral
A execução por quantia certa, com base no Código de Processo Civil, Lei n.º 5.891, de 12 de junho de 1973, tem por objeto expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do credor, sendo iniciada por mandado de citação …
Resolver questão →Questão #111441 · Direito Geral
A locação de imóvel, para nele funcionar determinado serviço público, será uma modalidade de contratação que (em que)
Resolver questão →Questão #111437 · Direito Geral
A personalidade jurídica pública é inerente a:
Resolver questão →Questão #111436 · Direito Geral
Cornélio é enfiteuta de bem imóvel pertencente a Justino. Em dívida contraída com Maroca (10.10.98), Cornélio hipotecou o seu domínio útil. Antes de vencida sua dívida com Maroca, Cornélio foi executado judicialmente, por dívida …
Resolver questão →Questão #111433 · Direito Geral
A duplicata comercial é
Resolver questão →Questão #111432 · Direito Geral
Uma pessoa adquiriu imóvel de outra, sem saber que esta estava em situação precária perante seus credores. O preço pago foi o de mercado. A venda, em princípio:
Resolver questão →Questão #111431 · Direito Geral
O CRIME DE INCÊNDIO ( artigo 250 do CP) É CRIME DE;
Resolver questão →Questão #111430 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo a respeito do empregado rural.I. O empregado rural que labora na lavoura possui o horário noturno de trabalho das vinte horas de um dia às quatro horas do dia seguinte.II. As férias do rurícola são …
Resolver questão →Questão #111429 · Direito Geral
Dispôe o Código Tributário Nacional que o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributos:
Resolver questão →Questão #111427 · Direito Geral
Nos termos da legislação em vigor e salvo disposição de lei em contrário, reputam-se perfeitos e acabados os atos ou negócios jurídicos sob condição suspensiva desde o momento
Resolver questão →Questão #111425 · Direito Geral
Assinale a alternativa abaixo, em que conste fato que não gere proteção possessória:
Resolver questão →Questão #111423 · Direito Geral
Rodrigo, legítimo proprietário de um barco, empresta-o, por tempo indeterminado, a Roberto, que assume somente a responsabilidade de reparar qualquer defeito de que vier a ser o causador. Segundo a classificação dos contratos, Ro…
Resolver questão →Questão #111422 · Direito Geral
Por disposição legal, é vedado ter nome empresarial a sociedade:
Resolver questão →Questão #111421 · Direito Geral
A Lei nº 4.320/64 estabelece as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. São normas gerais:
Resolver questão →Questão #111418 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito será oponível de decisão:
Resolver questão →Questão #111417 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa comletamente correta:I - O pedido é juridicamente possível quando previsto, em abstrato, no ordenamento jurídico.II - Ocorre a legit…
Resolver questão →Questão #111416 · Direito Geral