Questão #113206 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #113204 · Direito Geral
Quanto à jornada de trabalho semanal dos trabalhadores urbanos, segundo nossa Constituição Federal, não poderá ultrapassar:
Resolver questão →Questão #113203 · Direito Geral
As questôes atinentes à competência resolver-se-ão:
Resolver questão →Questão #113199 · Direito Geral
Etimologicamente consideradas, coerção e coação possuem o mesmo sentido prático. À luz do Direito, entretanto, a coerção:
Resolver questão →Questão #113197 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #113196 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #113193 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.O "sursis" não é permitido quando o réu:
Resolver questão →Questão #113192 · Direito Geral
É possível ao particular responder por crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral?
Resolver questão →Questão #113191 · Direito Geral
Na sucessão legítima, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #113190 · Direito Geral
A cláusula que subordina o efeito do ato jurídico a evento futuro e incerto, denomina-se:
Resolver questão →Questão #113188 · Direito Geral
A cláusula do devido processo legal:
Resolver questão →Questão #113186 · Direito Geral
As queimaduras por ácidos costumam ser, em relação às produzidas pelos álcalis,
Resolver questão →Questão #113184 · Direito Geral
A decretação da intervenção do Estado-membro em Município está condicionada
Resolver questão →Questão #113182 · Direito Geral
Constituem atributos específicos e peculiares ao exercício do poder de Polícia Administrativa a
Resolver questão →Questão #113180 · Direito Geral
No processo de execução fiscal, em caso de penhora de bem, o prazo para o executado oferecer embargos é de 30 (trinta) dias contados da data da(o):
Resolver questão →Questão #113179 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado pelas partes,
Resolver questão →Questão #113178 · Direito Geral
No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até:
Resolver questão →Questão #113177 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #113176 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes da Lei n° 10.259/2001, é correto afirmar que, nas causas de competência dos juizados especiais federais:
Resolver questão →Questão #113175 · Direito Geral