Questão #111981 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111980 · Direito Geral
A norma penal em branco é aquela:
Resolver questão →Questão #111978 · Direito Geral
O prazo para propositura da ação renovatória de locação é de:
Resolver questão →Questão #111976 · Direito Geral
O servidor público estável
Resolver questão →Questão #111975 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111973 · Direito Geral
Na conformidade de dispositivo constitucional, o empregado sindicalizado tem garantia de emprego:
Resolver questão →Questão #111972 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s):I. A Corregedoria-Geral da Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, terá funçôes administrativas, disciplinares, orientação e fiscalização, e será exercida …
Resolver questão →Questão #111971 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #111970 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: na habilitação de crédito em processo falimentar:
Resolver questão →Questão #111969 · Direito Geral
No que tange aos atos administrativos, analise os seguintes itens:I- São atributos do ato administrativo a presunção de veracidade, a imperatividade, a auto-executoriedade e a tipicidade.II- São elementos do ato administrativo o …
Resolver questão →Questão #111968 · Direito Geral
Interrompe a prescrição:
Resolver questão →Questão #111967 · Direito Geral
A respeito do poder de emendar a Constituição da República, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111965 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:
Resolver questão →Questão #111964 · Direito Geral
No processo trrabalhista, são expressamente previstos os seguintes recursos: embargos, recurso ordinário, recurso de revista e agravo. Todavia, são adotados outros, inclusive, regimentais:
Resolver questão →Questão #111963 · Direito Geral
A iniciativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias é do(a)
Resolver questão →Questão #111960 · Direito Geral
No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #111959 · Direito Geral
A concordatária está obrigada a restituir mercadoria adquirida, mas que já tenha consumido?
Resolver questão →Questão #111958 · Direito Geral
É certo que no crime progressivo há
Resolver questão →Questão #111957 · Direito Geral
APONTE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AJUIZAR AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, EM DECORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO ENTRE AS PARTES:
Resolver questão →Questão #111956 · Direito Geral