Questão #99441 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99440 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização:
Resolver questão →Questão #99439 · Direito Geral
As agências de fomento devem ser constituídas sob a forma de:
Resolver questão →Questão #99438 · Direito Geral
Quanto aos institutos da remissão e anistia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #99437 · Direito Geral
É certo afirmar que a ação popular é apropriada para obter ressarcimento de prejuízo causado ao meio ambiente por concessionário de serviço público?
Resolver questão →Questão #99432 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99431 · Direito Geral
Maria adquiriu um ventilador de teto da loja X. Porém, considerando que a loja não possuía o ventilador adquirido no estoque, o produto foi entregue em sua residência dez dias após a data da compra, ocasião em que, ao retirar o p…
Resolver questão →Questão #99430 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1.988, os projetos de lei de iniciativa privativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, terão início:
Resolver questão →Questão #99429 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma reclamação trabalhista, o procurador do reclamado imputa ao reclamante, falsamente, a prática de delito de furto, afirmando que este teria subtraído a quantia de R$ 500,00 (quinh…
Resolver questão →Questão #99428 · Direito Geral
Considerando a atribuição de responsabilidade prevista na legislação que trata dos direitos do consumidor, o fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: (assinale a alternativa que entender completa)
Resolver questão →Questão #99427 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99426 · Direito Geral
A prestação do aval em um título de crédito:
Resolver questão →Questão #99425 · Direito Geral
É característica do abono pecuniário de férias
Resolver questão →Questão #99422 · Direito Geral
Relativamente aos Títulos de Crédito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99421 · Direito Geral
A propósito do mandado de segurança, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #99420 · Direito Geral
O direito, reconhecido a qualquer pessoa, de invocar a atenção dos poderes públicos sobre uma questão ou situação, em defesa de direito visando a correção de ilegalidade ou arbitrariedade, denomina-se
Resolver questão →Questão #99419 · Direito Geral
A ação monitória compete a quem pretender:
Resolver questão →Questão #99417 · Direito Geral
De acordo com o rol elencado pela Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), podem ser aplicadas como penalidades disciplinares aos funcionários públicos:
Resolver questão →Questão #99416 · Direito Geral
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, no prazo de:
Resolver questão →Questão #99415 · Direito Geral