Questão #113316 · Direito Geral
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Questão #113315 · Direito Geral
Mérito, no Direito Administrativo, é o aspecto do ato administrativo que diz respeito:
Resolver questão →Questão #113314 · Direito Geral
Conforme estabelece a Lei Complementar Estadual nº 72/94, a posse do Procurador- Geral de Justiça dar-se-á:
Resolver questão →Questão #113312 · Direito Geral
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #113310 · Direito Geral
Quanto aos benefícios da Lei 8.213/91, considere o que segue:I. O concedido, como indenização ao segurado quando, após a consolidação das lesôes decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redu…
Resolver questão →Questão #113309 · Direito Geral
Armando ingressou no serviço público e foi consultado sobre a possibilidade de pagar mensalmente importância para garantir pensão aos seus dependentes. Este valor mensal sujerido a Armando é:
Resolver questão →Questão #113307 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil, ao dispor sobre a Administração Pública, estabeleceu o respeito a determinados princípios. Assinale a alternativa que apresenta todos os princípios mencionados no art. 37, da Cons…
Resolver questão →Questão #113306 · Direito Geral
As assertivas abaixo consignam deliberaçôes que não podem ser adotadas pelo poder constituinte estadual. Uma delas, porém, contém decisão que a Constituição Estadual pode tomar legitimamente. Assinale esta opção.
Resolver questão →Questão #113303 · Direito Geral
Sobre o procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #113302 · Direito Geral
Determinado município, para obter financiamento da Banco Mundial ( operação de crédito externo ), após aprovação da lei autorizadora, necessita de autorização do
Resolver questão →Questão #113301 · Direito Geral
Entende-se por relação de emprego (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #113299 · Direito Geral
O lançamento é efetivado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:I. a lei assim o determine;II. a pessoa legalmente obrigada atenda pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, sobre declar…
Resolver questão →Questão #113297 · Direito Geral
Tratando-se de Administração Pública Descentralizada ou Indireta, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #113296 · Direito Geral
Quanto aos direitos do trabalhador doméstico, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #113295 · Direito Geral
Em entendendo a parte que o membro do Ministério Público é suspeito para atuar em um processo, deverá:
Resolver questão →Questão #113294 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #113293 · Direito Geral
A Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional (Panamá, 1975) dispôe em seu art. 1º: "É válido o acordo das partes em virtude do qual se obrigam a submeter à decisão arbitral as divergências que possam surgir…
Resolver questão →Questão #113291 · Direito Geral
Não é modo de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #113288 · Direito Geral
Sobre a licitação, entende-se como o ato de adjudicação:
Resolver questão →Questão #113287 · Direito Geral