Questão #112865 · Direito Geral
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Questão #112864 · Direito Geral
Servidor público ocupante de cargo efetivo de Oficial Administrativo da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo responde a processo administrativo disciplinar para apuração de conduta a ele atribuída que, em tese, é conf…
Resolver questão →Questão #112863 · Direito Geral
Aos Magistrados não é vedado:
Resolver questão →Questão #112862 · Direito Geral
A prescrição do direito de reclamar a concessão de férias ou de sua remuneração é contada:
Resolver questão →Questão #112860 · Direito Geral
Uma entidade sindical:
Resolver questão →Questão #112858 · Direito Geral
Considere as eleiçôes para:I. Presidente e Vice-Presidente da República.II. o Senado Federal.III. a Câmara dos Deputados.IV. Governador e Vice-Governador do Estado.V. as Assembléias Legislativas.VI. Prefeito e Vice-Prefeito.VII. …
Resolver questão →Questão #112855 · Direito Geral
O Ministério Público Estadual, por seu Promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor desta Capital, propôs Ação Civil Pública em defesa dos direitos individuais homogêneos dos consum…
Resolver questão →Questão #112854 · Direito Geral
"A" (comerciante) adquire, no exercício de seu comércio, arma, de importação proibida, que sabe haver sido introduzida clandestinamente, no território nacional. "A" comete o crime de
Resolver questão →Questão #112852 · Direito Geral
O maior de 65 anos tem assegurado a utilização gratuita, ou com desconto, dos meios de transporte coletivos. Essa garantia apenas NÃO inclui:
Resolver questão →Questão #112851 · Direito Geral
É imprescindível, nas açôes de interdição, sob pena de nulidade do processo:
Resolver questão →Questão #112849 · Direito Geral
Obedecendo a LDB, Artigo 23, assinale a alternativa correta com relação à organização da Educação Básica.
Resolver questão →Questão #112848 · Direito Geral
A presunção de veracidade que decorre da revelia
Resolver questão →Questão #112847 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #112846 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém 3 exemplos de modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #112845 · Direito Geral
Dispôe o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal que:"As taxas de juros reais, nelas incluídas comissôes e quaisquer outras remuneraçôes direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a do…
Resolver questão →Questão #112844 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112843 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #112841 · Direito Geral
No que tange à antecipação da tutela, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #112840 · Direito Geral
Sublinhe a resposta certa:
Resolver questão →Questão #112839 · Direito Geral