Questão #109591 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109590 · Direito Geral
A embriaguez fortuita completa é:
Resolver questão →Questão #109588 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:Segundo J.C. Barbosa Moreira, nos seus comentários ao Código de Processo Civil, Artigos 476 a 565,"Recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalid…
Resolver questão →Questão #109587 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #109585 · Direito Geral
Quanto à ação civil pública, é certo dizer:(I) Na ação de obrigação de fazer, pode o Juiz, de ofício, determinar o cumprimento de prestação da atividade devida, sob pena de cominação de multa diária;(II) O Presidente do Tribunal …
Resolver questão →Questão #109584 · Direito Geral
Assinale a proposição correta:I - O crime, sendo uma ação típica, ilícita e culpável, compôe-se de quatro elementos: a ação, a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade.II - Em relação aos crimes unissubsistentes, a tentativa não…
Resolver questão →Questão #109582 · Direito Geral
No ato discricionário (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #109581 · Direito Geral
Considera-se "ato infracional":
Resolver questão →Questão #109578 · Direito Geral
No contrato de prestação de serviços para ente público, o inadimplemento das obrigaçôes trabalhistas por parte da prestadora de serviços:
Resolver questão →Questão #109577 · Direito Geral
O Tribunal de Contas da União é considerado pela Constituição Federal como sendo:
Resolver questão →Questão #109576 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I) Em relação ao concurso de pessoas, o Código Penal adota a teoria monista, segundo a qual todos que contribuem para a prática de uma infração penal cometem um ú…
Resolver questão →Questão #109575 · Direito Geral
Qual a ordem de preferência dos herdeiros legítimos?
Resolver questão →Questão #109573 · Direito Geral
Servidor ocupou exclusivamente cargo em comissão na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo no período de 12.1.2005 a 15.3.2009. Gozou 15 dias de férias do exercício de 2009 em fevereiro desse ano, sendo que o gozo dos 15 di…
Resolver questão →Questão #109572 · Direito Geral
Examine as seguintes proposiçôes e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109568 · Direito Geral
Com relação às açôes praticadas por organizaçôes criminosas, assinale a opção correta segundo a legislação que rege a matéria.
Resolver questão →Questão #109567 · Direito Geral
O interdito pode ser comerciante:
Resolver questão →Questão #109566 · Direito Geral
Ao considerar as várias acepçôes do significado técnico do vocábulo "exceção", Chiovenda conceitua "exceção substancial":
Resolver questão →Questão #109563 · Direito Geral
Assinle a opção correta:
Resolver questão →Questão #109561 · Direito Geral
Marque a única opção correta:Na execução forçada, o devedor é citado para;
Resolver questão →Questão #109560 · Direito Geral