Questão #110193 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110192 · Direito Geral
José ao receber a nota de culpa recusou-se
Resolver questão →Questão #110190 · Direito Geral
Na hipótese de alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos:
Resolver questão →Questão #110189 · Direito Geral
Quanto à liquidação de sentença é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #110188 · Direito Geral
Antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a restrição à liberdade é admitida na(s) seguinte(s) hipótese(s):
Resolver questão →Questão #110187 · Direito Geral
A faculdade de que dispôe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado é o poder:
Resolver questão →Questão #110185 · Direito Geral
Médico, funcionário público, deu atestado falso a terceiro para habilitá-lo a alguma vantagem de natureza pública. Cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #110184 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, considere:I. Ato constitutivo é aquele pelo qual a Administração cria, modifica ou extingue um direito ou uma situação do administrado.II. Ato declaratório é aquele pelo qual a Administração apenas …
Resolver questão →Questão #110182 · Direito Geral
A concussão é crime formalPORQUEexige a ocorrência do resultado para alcançar a consumação.
Resolver questão →Questão #110180 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #110177 · Direito Geral
Em caso de adolescente apreendido em flagrante infracional, deverá a autoridade policial:
Resolver questão →Questão #110175 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #110173 · Direito Geral
Aos créditos habilitados em concordata preventiva:
Resolver questão →Questão #110171 · Direito Geral
Os Juizes dos Tribunais Eleitorais servirão, no máximo, por
Resolver questão →Questão #110170 · Direito Geral
Quanto aos contratos não é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #110169 · Direito Geral
Sobre os direitos reais de garantia previstos no ordenamento jurídico pátrio, considere as afirmativas abaixo.I - O penhor de direito, por imposição legal, deve ser feito por instrumento público, sendo, para validade perante terc…
Resolver questão →Questão #110167 · Direito Geral
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #110166 · Direito Geral
A permissão de uso é ato administrativo pelo qual se outorga ao particular a utilização de um bem público a título
Resolver questão →Questão #110165 · Direito Geral
A concordata preventiva visa:
Resolver questão →Questão #110162 · Direito Geral