Questão #1629233 · Direito do Consumidor · 2020
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Questão #1483538 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1380560 · Direito Agrário · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. Ao assegurar que são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietá…
Resolver questão →Questão #1331722 · Direito Administrativo · 2011
O artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) estabelece que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas, sujeita-se o responsável pelo ato de improbidade administrativa às cominações ali e…
Resolver questão →Questão #1241192 · Direito Agrário · 2013