Questão #1312793 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1312450 · Direito Administrativo · 2012
Com relação às fontes e ao conceito de direito administrativo, julgue os itens que se seguem.Pelo critério teleológico, define-se o direito administrativo como o sistema dos princípios que regulam a atividade do Estado para o cum…
Resolver questão →Questão #1312263 · Legislação Tributária · 2012
Respondem pelo Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas, exceto
Resolver questão →Questão #1311917 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Resolver questão →Questão #1311711 · Direito Administrativo · 2012
Segundo a literalidade do caput do art. 37 da Constituição de 1988, a Administração pública obedecerá, entre outros, ao princípio da
Resolver questão →Questão #1311517 · Direito Administrativo · 2012
O princípio a que se refere o art. 37, caput, da CF/1988, que exige observância da lei na atuação administrativa, é conhecido como:
Resolver questão →Questão #1306217 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos princípios que orientam a atividade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1306216 · Direito Administrativo · 2012
Para a doutrina contemporânea do Direito Administrativo, levando em conta a eficácia normativa da Constituição, deve a Administração Pública evitar que suas ações estejam inspiradas na:
Resolver questão →Questão #1305847 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos remédios constitucionais e à nacionalidade, julgueos itens que se seguem de acordo com o que dispõe a ConstituiçãoFederal. Em nenhuma hipótese é cabível mandado de segurança contra ato de particular, mesmo que o p…
Resolver questão →Questão #1305384 · Direito Administrativo · 2012
A jurisprudência, fonte não escrita do direito administrativo, obriga tanto a administração pública como o Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1305217 · Português · 2012
Assinale a opção correta a respeito das estruturas linguísticas do texto.
Resolver questão →Questão #1305091 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305018 · Legislação Estadual · 2012
A Lei Orgânica do Município de João Pessoa, em relação aos servidores públicos municipais,
Resolver questão →Questão #1304481 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo. No âmbito da administração pública, a correlação entre meios e fins é uma expressão cujos sentido e alcance costumam ser diretamente associados ao princípio da e…
Resolver questão →Questão #1304367 · Economia · 2012
Sobre os Agregados Monetários, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302900 · Direito Administrativo · 2012
Aderbalino foi aprovado em concurso público e acabou por ser contratado. Logo depois da sua nomeação, a Administração Pública, analisando com mais detalhe a documentação de Aderbalino, chega à conclusão de que os documentos apres…
Resolver questão →Questão #1301231 · Direito Administrativo · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O princípio da legalidade representa a consagração da ideia de que a Administração Pública só pode ser exercida conforme a lei, sendo a atividade administr…
Resolver questão →Questão #1300372 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, referentes aos princípios do direito administrativo. A nomeação de cônjuge da autoridade nomeante para o exercício de cargo em comissão não afronta os princípios constitucionais.
Resolver questão →Questão #1300371 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, referentes aos princípios do direito administrativo. De acordo com o princípio da publicidade, a administração deve divulgar informações de interesse público, sendo o sigilo dos atos administrativos admi…
Resolver questão →Questão #1300330 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012