Questão #1623160 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
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Questão #1620432 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à assistência médica prestada pelo Sistema Único de Saúde para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619592 · Direito do Consumidor · 2018
Salamandra dos Santos estava em um grande centro de compras, cujo teto desmoronou, sofrendo ferimentos na perna, com sequelas que a impede de empreender marcha regular. O acidente causou a morte e ferimentos em centenas de pessoa…
Resolver questão →Questão #1587093 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Resende amp; Piraí Ltda. sacou duplicata de serviço em face de Italva Louças e Metais S/A, que a aceitou. Antes do vencimento, o título foi endossado para Walter. Há um aval em preto no título dado por Casimiro Cantagalo em favor…
Resolver questão →Questão #1551829 · Direito Penal · 2018
Acerca dos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, trazidos nos exatos termos da Lei nº 11.340/06, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1472357 · Legislação Federal · 2008
Quanto à organização e à distribuição das atribuições do MPE/RO, assinale a opção correta de acordo com a LC n.º 93/1993 do estado de Rondônia.
Resolver questão →Questão #1390713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A respeito do direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390624 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Conforme previsão expressa do CDC, entre outros legitimados concorrentemente, a DP é parte legitimada para propor ACP na defesa coletiva dos direitos dos consumidores.
Resolver questão →Questão #1386908 · Português · 2010
Considere as seguintes propostas de reescrita para o seguinte trecho adaptado do texto. Qual é a graça de continuar usando o Orkut, se não dá mais para espionar a vida dos outros escondido?, perguntavam os usuários. gt;I - Os usu…
Resolver questão →Questão #1364080 · Direito do Consumidor · 2011
Atenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Ação Coletiva.
Resolver questão →Questão #1354403 · Direito Processual Penal · 2011
O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra Joel pela prática de dois crimes de estelionato sob a forma do crime continuado tendo por vítimas, dois médicos. Na mesma ação penal, Felipe foi denunciado por um só crime de estelio…
Resolver questão →Questão #1353681 · Direito do Consumidor · 2011
Defensor público de determinada comarca do interior do estado do Espírito Santo atendeu dez pessoas que se queixavam de que uma loja local de venda de celulares se negava a prestar assistência pós-venda aos consumidores sob a ale…
Resolver questão →Questão #1352276 · Direito Penal · 2011
A respeito da Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre as drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346248 · Direito do Consumidor · 2011
A Associação de Compradores de Imóveis Urbanos do Estado do Espírito Santo (ACIUES) ajuizou ACP contra a maior construtora de prédios residenciais do estado, alegando que o contrato de adesão de compra e venda de unidades imobili…
Resolver questão →Questão #1336052 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos instrumentos de composição de conflitos de natureza coletiva em sentido amplo, em matéria de relação de consumo, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1325538 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1316885 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. As vítimas de acidente aéreo com aeronave comercial, sejam elas passageiros ou pessoas que se encontrem em superfície, são designadas consumidores stricto sensu pela do…
Resolver questão →Questão #1304303 · Direito Eleitoral · 2012
Considerando a disciplina constitucional e complementar de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302121 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas ações coletivas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302029 · Direito Administrativo · 2012