Questão #1503779 · Português · 2005
Questões encontradas
Questão #1502346 · Direito Administrativo · 2006
Entre as tendências atuais do Direito Administrativo Brasileiro encontramos um forte movimento no sentido da ampliação da discricionariedade administrativa constatado nas idéias de substituição da Administração burocrática pela A…
Resolver questão →Questão #1490526 · Direito Penal · 2007
Admite-se tentativa nos crimes
Resolver questão →Questão #1458876 · Português · 2008
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue.Macacos intelectuais A partir de estudos realizados com primatas não-humanos, publicados nos anos 60, a defesa dogmática de que a inteligência seria um dom excl…
Resolver questão →Questão #1450266 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito de sentença penal, julgue os itens seguintes. É denominada absolutória imprópria a sentença em que o juiz absolve o acusado, mas impõe-lhe medida de segurança
Resolver questão →Questão #1443655 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das práticas abusivas nas relações de consumo, julgue os itens subsequentes. I A cobrança do consumidor, em seu local de trabalho, configura prática abusiva. II O orçamento deve ser prévio e escrito, sob pena de se configu…
Resolver questão →Questão #1431949 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do entendimento esposado pelo STF no enunciado de suas súmulas, julgue os seguintes itens.I Considere que Pedro tenha sido processado por crime de descaminho, tendo sido extinta sua punibilidade em face da prescrição da pr…
Resolver questão →Questão #1396337 · Engenharia Civil · 2010
De acordo com a norma específica de instalações elétricas de baixa tensão, as tomadas, de uso geral, devem ser:
Resolver questão →Questão #1359143 · Informática · 2011
Embora se possa conectar à Internet de várias maneiras, o acesso à mesma não está distribuído equitativamente pelo mundo. São exemplos de formas de conectar-se à Internet:I. Conexão por Servidor LAN junto com um Roteador. II. Con…
Resolver questão →Questão #1349922 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da prova no processo penal, analise as proposições seguintes.I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em juízo, mas também pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos infor…
Resolver questão →Questão #1340391 · Direito Processual Penal · 2011
Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado
Resolver questão →Questão #1325991 · Direito Processual Penal · 2012
A coisa julgada no processo penal se dá para se evitar o bis in idem, pois não pode haver dois julgamentos sobre o mesmo caso, já que ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato. Sobre o tema, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1243531 · Legislação Federal · 2013