Questão #1620803 · Direito do Consumidor · 2019
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Questão #1352231 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições de qualquer natureza. II. Opinião e …
Resolver questão →Questão #1327619 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O laudo de habilitação à adoção internacional, que autoriza o casal ou pessoa estrangeira a formalizar pedido de adoção perante o Juízo da Infância e da Juventude do local em que se encontra a criança ou adolescente, segundo disp…
Resolver questão →Questão #1237178 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos às regras administrativasbrasileiras. O fato de o fornecedor deter a patente de um produto torna a licitação inexigível, conforme a lei de regência.
Resolver questão →Questão #1196322 · Arquivologia · 2014
Analise as afirmativas sobre a Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, e assinalecom V as alternativas verdadeiras e com F as falsas.I. Cabe ao poder público a criação de serviço de informação ao cidadão.II. Os municípios…
Resolver questão →Questão #1194600 · Informática · 2014