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Questão #1377862 · Enfermagem · 2010
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A convocação do aprovado em concurso far-se-á mediante publicação oficial, e por correspondência …
Resolver questão →Questão #1304776 · Direito Tributário · 2012
Julgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional. Os municípios podem conceder incentivos fiscais referentes ao ICMS.
Resolver questão →Questão #1238172 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O Estatuto da Cidade prevê diretrizes gerais que visam ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, dentre as quais:
Resolver questão →Questão #1210484 · Direitos Humanos · 2013
Em relação à incorporação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ao direito brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1182622 · Matemática Financeira · 2014