Questão #1339244 · Administração Pública · 2011
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Questão #1339243 · Controle Externo · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito do controle externo. Ao julgar irregulares as contas do chefe do Poder Executivo, o TCU, no exercício de suas competências, deverá ajuizar as ações civis e penais cabíveis.
Resolver questão →Questão #1339240 · Controle Externo · 2011
Acerca das competências do TCU em suas atividades de julgamentoe fiscalização de contas, julgue os itens a seguir. Em sua atividade fiscalizatória, sempre que identificar ilegalidade em algum ato, o TCU terá de oficiar ao respons…
Resolver questão →Questão #1330703 · Controle Externo · 2011
Acerca da composição do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1330608 · Controle Externo · 2011
Acerca das competências do TCU em suas atividades de julgamentoe fiscalização de contas, julgue os itens a seguir. A competência para a investigação de irregularidades praticadas por ministros de Estado desloca-se do TCU para o S…
Resolver questão →Questão #1330344 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Ao tratar da Fiscalização Contábil e Financeira e Orçamentária, a Constituição Federal dispõe, expressamente, que qualquer
Resolver questão →Questão #1330343 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República, b…
Resolver questão →Questão #1327530 · Controle Externo · 2012
Com relação ao exercício do controle na administração pública,julgue os itens subsequentes. Caso um agente público cometa grave infração que provoque prejuízo à União, o órgão central do sistema de controle interno do Poder Execu…
Resolver questão →Questão #1327270 · Direito Tributário · 2012
Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. As taxas de prestação de serviços, tais como as cobradas em razão do poder de polícia, devidas pelo alienante até a data da aquisição do imóvel, são de responsabilidade d…
Resolver questão →Questão #1311516 · Controle Externo · 2012
O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas quando avalia o mérito da despesa sob o critério da obtenção dos resultados do cumprimento de metas e de programas de trabalho previamente estabelecidos, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1311451 · Controle Externo · 2012
Com relação ao exercício do controle na administração pública,julgue os itens subsequentes. Impõem-se como sigilosas as decisões normativas do TCU destinadas a definir as unidades jurisdicionadas cujos processos de contas ordinár…
Resolver questão →Questão #1303992 · Controle Externo · 2012
Com relação ao exercício do controle na administração pública,julgue os itens subsequentes. Caso o Congresso Nacional solicite ao Poder Executivo a prestação de informações relacionadas a uma entidade da administração indireta, c…
Resolver questão →Questão #1303991 · Controle Externo · 2012
Considerando que as contas dos gestores e demais responsáveis pordinheiros, bens e valores públicos devem estar de acordo comcritérios e procedimentos estabelecidos em lei, julgue o itemabaixo. Caso seja constatada, pelo sistema …
Resolver questão →Questão #1283866 · Controle Externo · 2012
Com relação ao exercício do controle na administração pública,julgue os itens subsequentes. Considere que um gestor público tenha apresentado ao TCU embargo de declaração contra decisão que o obrigava a efetuar o recolhimento de …
Resolver questão →Questão #1221373 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Nacional de Cultura (PNC) tem no Ministério da Cultura (MinC) o responsável por s…
Resolver questão →Questão #1175421 · Direito Econômico-Financeiro · 2010