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Questão #1509974 · Direito Eleitoral · 2005
A polícia dos trabalhos eleitorais cabe
Resolver questão →Questão #1499166 · Direito Administrativo · 2006
Os documentos de arquivo de uma instituição são produzidos com um determinado objetivo e, para tanto, tramitam. Ao tramitarem, os documentos circulam de uma instituição para outra, ou de um setor para outro da mesma instituição, …
Resolver questão →Questão #1491472 · Direito Eleitoral · 2007
Não poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos
Resolver questão →Questão #1380993 · Direito Penal · 2010
Em relação ao direito penal e à remição da pena, julgue ospróximos itens. Para a doutrina e jurisprudência majoritária, o princípio da insignificância, quando possível sua aplicação, exclui o crime, afastando a antijuridicidade.
Resolver questão →Questão #1347991 · Direito Eleitoral · 2011
As agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas por normas expressas na legislação eleitoral, sendo que, caso não observadas, pod…
Resolver questão →Questão #1142006 · Direito Eleitoral · 2015