Questão #1507100 · Direito Previdenciário · 2005
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Questão #1504366 · Direito Previdenciário · 2005
É falso afirmar que, quanto ao segurado e ao dependente, o Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho, expressas em benefícios …
Resolver questão →Questão #1488726 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. De acordo com a legislação previdenciária, salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto, pelo RGPS, dos seguintes benefícios: mais …
Resolver questão →Questão #1474121 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes. As ações que discutirem desapropriação para finalidade de reforma agrária devem ser julgadas na Primeira Seção
Resolver questão →Questão #1466553 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS. O estagiário contratado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 6.494/1977 não é segurado obrigatório do RGPS.
Resolver questão →Questão #1463765 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens deacordo com o entendimento do STF. Desde que prevista competência na Constituição estadual, pode o governador editar medida provisória.
Resolver questão →Questão #1457145 · Direito Previdenciário · 2008
Considerando a legislação previdenciária e a orientação dostribunais superiores a ela relacionada, julgue os seguintes itens Considere a seguinte situação hipotética. Ana trabalha em uma indústria do interior do estado e recebe p…
Resolver questão →Questão #1392141 · Comunicação Social · 2010
Com relação a eventos, cerimonial e protocolo, julgue ospróximos itens. A utilização correta de precedência é essencial para o bom andamento de eventos oficiais, na medida em que, de certa forma, evita conflitos entre os atores e…
Resolver questão →Questão #1380754 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, que tratam de legislaçãoprevidenciária. O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) foi elaborado a partir do cruzamento das informações do código da classificação internacional de doenças (…
Resolver questão →Questão #1368274 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, que tratam de legislaçãoprevidenciária. O NTEP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, para concessão de benefícios, e de imediato provocou uma mudança radical no perfil de concessão d…
Resolver questão →Questão #1352418 · Direito Eleitoral · 2011
Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1346580 · Direito Previdenciário · 2011
A elaboração de normas relativas à Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1341458 · Direito Previdenciário · 2011
Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1336347 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir: I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, salvo quan…
Resolver questão →Questão #1262660 · Direito Previdenciário · 2013
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS., de 1993, dispõe sobre a organização da Assistência Social no Brasil e dá outras providências. Um dos benefícios dos programas e projetos de assistência social é o Benefício de Prestaçã…
Resolver questão →Questão #1127411 · Serviço Social · 2015