Questão #1553966 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1553965 · Legislação Estadual · 2018
Sempre que a natureza, método, condições e local de trabalho colocarem o funcionário público do Estado do Sergipe em acentuado risco de vida, pela frequente relação de proximidade ou contato pessoal direto com população carcerári…
Resolver questão →Questão #1553964 · Legislação Estadual · 2018
Com relação às garantias, prerrogativas, deveres, proibições e vantagens do Guarda de Segurança do Sistema Prisional, previstos na Lei Complementar nº 72/2002 do Estado do Sergipe, é correto afirmar, conforme esta lei, que:
Resolver questão →Questão #1553963 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Complementar nº 72/2002 do Estado do Sergipe determina que a nomeação dos candidatos aprovados, para os cargos de provimento efetivo de Guarda de Segurança do Sistema Prisional, da Classe Inicial da respectiva Carreira, dev…
Resolver questão →Questão #1553962 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo a Lei nº 7.210/1984, a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando:
Resolver questão →Questão #1553931 · Direito Constitucional · 2018
Com relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que:
Resolver questão →Questão #1553930 · Direito Constitucional · 2018
São permitidas no ordenamento jurídico brasileiro as penas:
Resolver questão →Questão #1553929 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
As Unidades de Conservação Ambiental são áreas (parques, reservas e florestas) do território brasileiro que estão sob proteção e gerenciamento do poder público. Em Sergipe encontram-se 7 unidades de conservação estadual. O Monume…
Resolver questão →Questão #1553928 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
Durante séculos a economia de Sergipe foi totalmente dependente do cultivo da cana-de-açúcar, mas desde a década de 90, seja por incentivos fiscais, pela produção de petróleo ou do gás natural, houve um aumento considerável na pr…
Resolver questão →Questão #1447399 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a estrutura do Poder Legislativo, na esfera federal, estabelece a Constituição que
Resolver questão →Questão #1447377 · Serviço Social · 2009
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência familiar e comunitária constitui um marco nas políticas públicas no Brasil ao romper com a cultura da institucionalização de cria…
Resolver questão →Questão #1440460 · Legislação Estadual · 2009
São inelegíveis para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe os Procuradores de Justiça que
Resolver questão →Questão #1440436 · Legislação Federal · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre disposições gerais da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público: I. Lei complementar, denominada Lei Orgânica do Ministério Público, cuja iniciativa é facultada aos Tribunais de Justiça d…
Resolver questão →Questão #1435294 · Direito Previdenciário · 2009
January 23, 2009Worm Infects Millions of Computers WorldwideBy JOHN MARKOFFA new digital plague has hit the Internet, infecting millions of personal and usiness computers in what seems to be the first step of a multistage attack.…
Resolver questão →Questão #1432639 · Serviço Social · 2009
No Brasil, somente a partir das décadas de 60 e 70 é que as ONGs iniciam sua formação e estruturação, sintonizadas com os movimentos sociais: a atuação da Igreja progressista, as organizações de trabalhadores, as populações exclu…
Resolver questão →Questão #1416064 · Direito Civil · 2009
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, pondo a lei a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro,
Resolver questão →Questão #1407291 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir, considere a Lei Complementar no02/1990 que dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe. Quanto aos procedimentos disciplinares a que estão sujeitos os M…
Resolver questão →Questão #1403172 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens abaixo, relativos aos princípios institucionais do MP. I- Pelo princípio da indivisibilidade, quem está presente em qualquer processo é o MP, ainda que por intermédio de determinado promotor ou procurador de justi…
Resolver questão →Questão #1381500 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Lei Orgânica Estadual do MP/SE - Lei Complementar Estadual n.º 2/1990 -, que dispõe sobre a organização e as atribuições do MP/SE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369911 · Legislação Estadual · 2010