Questão #1529381 · Direito Constitucional · 1999
Questões encontradas
Questão #1526654 · Direito Previdenciário · 2002
É certo que prescreve em 5 (cinco) anos, a contar da data
Resolver questão →Questão #1466765 · Informática · 2008
Cada vez mais a tecnologia wireless tem se tornado popular e sido mais utilizada em suporte à transmissão de dados. Um dos padrões tem as seguintes características:. funciona na freqüência de 2,4 GHz; . oferece uma velocidade de …
Resolver questão →Questão #1462520 · Direito Previdenciário · 2008
Analise as proposições abaixo acerca de decadência e prescrição, de acordo com a Lei nº 8.213/91:I - Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou…
Resolver questão →Questão #1432417 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação a prescrição e decadência, a provas e a contagem recíproca de tempo de serviço previdenciários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330284 · Direito Previdenciário · 2011
Companheira de ex-servidor público estadual, falecido em setembro de 2004, após ter sido negado, em janeiro de 2005, prévio requerimento administrativo voltado à concessão da pensão decorrente do óbito do servidor, propôs, em jun…
Resolver questão →Questão #1300405 · Direito Previdenciário · 2012
Em relação à prescrição e decadência, nos termos do Plano de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/91, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1262350 · Direito Previdenciário · 2013
Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir. Prescrevem em dez anos as ações referentes à prestação por acidente de trabalho, contados da data do acid…
Resolver questão →Questão #1235791 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para aprevidência social anular o ato administrativo do qualdecorram efeitos favoráveis para o beneficiário é de dez …
Resolver questão →Questão #1211930 · Direito Previdenciário · 2013
Com base nas normas que regem a seguridade social, julgue os itens subsequentes. Segundo entendimento pacífico do STF, a prescrição e a decadência das contribuições previdenciárias, devido a sua natureza tributária, devem ser dis…
Resolver questão →Questão #1125419 · Direito Constitucional · 2015