Questão #1625170 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1620841 · Direito Processual Civil · 2019
Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:
Resolver questão →Questão #1455482 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens. Será constitutiva negativa a sentença no caso de procedência do pedido rescisório, quando apenas se visa à anulação da sentença rescindenda.
Resolver questão →Questão #1281262 · Direito Civil · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Se o réu for condenado penalmente, o numerário depositado como fiança servirá ao pagamento das custas, da indenização do dano, da prestação pecuniária e da multa, ain…
Resolver questão →Questão #1255290 · Direito Civil · 2013
Com base no entendimento sumulado do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1250468 · Direito Civil · 2013
No que se refere às pessoas naturais, julgue o item que se segue. Aqueles que, independentemente da existência de grau de parentesco, tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte possuem legitimidade, como int…
Resolver questão →Questão #1241380 · Direito Civil · 2013
Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237995 · Direito do Trabalho · 2013
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes. A empresa que contratar uma mulher grávida que esteja na oitava semana de gestação não terá responsabilidade inerente à estabilidade da ges…
Resolver questão →Questão #1230132 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial (IP), assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1223126 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
A Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32) estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores nos serviços de saúde. Em seu anexo I, essa norma ressalta as medidas de p…
Resolver questão →Questão #1212665 · Engenharia Civil · 2013
Considerando as normas brasileiras vigentes e as boas práticas de engenharia a respeito dos sistemas prediais, julgue os itens subsequentes. A manutenção não planejada de um sistema predial é decorrente de inspeções periódicas do…
Resolver questão →Questão #1125220 · Direito Civil · 2015