Questão #1510484 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1502819 · Direito Eleitoral · 2006
Cabe recurso ordinário das decisões que
Resolver questão →Questão #1498418 · Português · 2006
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Questão #1490496 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos requisitos da sentença proferida no Juizado Especial Cível, é CORRETO afirmar que são:
Resolver questão →Questão #1446428 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420368 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o de…
Resolver questão →Questão #1363966 · Direito Eleitoral · 2011
O artigo 22 da Lei complementar no 64/90 prevê que qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fat…
Resolver questão →Questão #1352490 · Direito Penal · 2011
Considerando a teoria do direito penal, a lei penal em vigor e a Leide Licitações (Lei n.º 8.666/1993), julgue os itens subsequentes. Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo …
Resolver questão →Questão #1243297 · Pedagogia · 2013
ajuda nas lições de casa e reforço com atividades mais incisivas diante da indisciplina de seus filhos na escola.
Resolver questão →Questão #1117176 · Medicina Legal · 2016