Questão #26978 · Direito Geral
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Questão #26976 · Direito Geral
São condiçôes da ação:
Resolver questão →Questão #26973 · Direito Geral
Escolha a opção correta:
Resolver questão →Questão #26966 · Direito Geral
Na formação do convencimento do juiz, no âmbito do direito processual, para demonstração da verdade de uma situação de fato, deduzida na inicial ou na contestação:
Resolver questão →Questão #26965 · Direito Geral
Quanto aos ATOS JURÍDICOS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #26964 · Direito Geral
Em ação de indenização por dano moral, a juiz rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva de parte. Desta decisão o réu interpôs agravo de instrumento, que veio a ser provido pelo Tribunal por unanimidade de votos com fundamento…
Resolver questão →Questão #26916 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #26915 · Direito Geral
A competência, segundo o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #26913 · Direito Geral
Há uma afirmativa correta na opção:
Resolver questão →Questão #26910 · Direito Geral
Marque a única opção correta No processo de justificação:
Resolver questão →Questão #26908 · Direito Geral
Comete atentado a parte que
Resolver questão →Questão #26906 · Direito Geral
Inconformado com decisão proferida por juiz de primeira instância que rejeitou alegação de ilegitimidade de agir, o réu interpôs agravo de instrumento, o qual foi provido pelo Tribunal de Justiça do Estado, vencido o terceiro jul…
Resolver questão →Questão #26904 · Direito Geral
Indique a opção incorreta. Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais (CPC, art. 2o). Assim, a inércia é uma das características da jurisdição, mas exist…
Resolver questão →Questão #26870 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa correta no que tange aos recursos cíveis:I - O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos os seus interesses.II - Uma vez interposto o…
Resolver questão →Questão #26864 · Direito Geral
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 45/04, para admissão do recurso extraordinário, o recorrente deverá:
Resolver questão →Questão #26860 · Direito Geral
Acerca do processo monitório, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #26855 · Direito Geral
A respeito da execução em geral, considere:I. É lícito ao credor cumular várias execuçôes contra o mesmo devedor, ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do pr…
Resolver questão →Questão #26844 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não complete corretamente a proposição a seguir.A data do documento particular, quando a seu respeito surgir dúvida ou impugnação entre os litigantes, provar-se-á por todos os meios de direito. Mas, em …
Resolver questão →Questão #26832 · Direito Geral
Impedimento de mais da metade dos membros de tribunal regional para apreciar determinado recurso. Competência.
Resolver questão →Questão #26824 · Direito Geral