Questão #1330192 · Legislação Federal · 2011
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Questão #1330191 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1111887 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Resolução no 414/2010, da ANEEL, o ressarcimento ao consumidor pelos danos elétricos em seus equipamentos deverá ser solicitado à distribuidora, a contar da data provável da ocorrência, no prazo de até:
Resolver questão →Questão #1103767 · Legislação Federal · 2016
Nos termos da Resolução nº 414/2010, da ANEEL, classificam-se como serviços ou atividades essenciais, cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, aqueles desenvolvidos nas uni…
Resolver questão →Questão #1103766 · Legislação Federal · 2016
Com fundamento na Resolução nº 414/2010, a distribuidora deve disponibilizar atendimento telefô- nico com as seguintes características: 1.gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço tel…
Resolver questão →Questão #1094907 · Legislação Federal · 2016
Com base na Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da ANEEL, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada, a ligação da unidade consumidora ou adequação d…
Resolver questão →Questão #1087714 · Legislação Federal · 2016
