Questão #1529310 · Direito Processual Civil · 1999
Questões encontradas
Questão #1508147 · Direito Previdenciário · 2005
Constituem contribuições sociais, de acordo com a Lei n. 8.212/91, exceto:
Resolver questão →Questão #1478103 · Direito Internacional Privado · 2007
Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeiraperante o STJ, julgue os itens subseqüentes. É possível a homologação parcial de decisões estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1463764 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itensseguintes. Uma vez proposta ação de improbidade administrativa, o juiz, verificada a observância dos requisitos da petição inicial, determinará a citação dos réus para, quer…
Resolver questão →Questão #1463324 · Direito Previdenciário · 2008
Não é segurado obrigatório da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1457149 · Atualidades · 2008
Tendo o texto de O Globo como referência inicial e considerandoaspectos marcantes da realidade brasileira contemporânea, julgueos itens subseqüentes O modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo Brasil repete, na atualidade,…
Resolver questão →Questão #1454717 · Direitos Humanos · 2008
A Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1398471 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.
Resolver questão →Questão #1380145 · Direito Previdenciário · 2010
Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361164 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o cheque (Lei 7.357/1985) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1281956 · Direito Previdenciário · 2012
A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigaçãocriminal e em instrução processual penal, observará o disposto na Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 edependerá de ordem do juiz compe…
Resolver questão →Questão #1273191 · Direito Previdenciário · 2013
Caso um delegado da Polícia Federal eleito deputado no estado onde atue como delegado opte pelo exercício do mandato eletivo, ele não poderá se filiar ao RGPS dada a sua vinculação a regime próprio.
Resolver questão →Questão #1149764 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca da justificação administrativa, julgue o item abaixo. A justificação administrativa, utilizada para a comprovação de tempo de serviço, de dependência econômica, de identidade e de relação de parentesco, deve, para produzir…
Resolver questão →Questão #1125562 · Contabilidade Geral · 2015