Questão #1322305 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Questões encontradas
Questão #1317561 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre desapropriação é concorrente entre os entes federativos. II. É devida indenização ao expropria…
Resolver questão →Questão #1225249 · Direito Constitucional · 2013
Após reiteradas decisões sobre determinada matéria, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou enunciado de Súmula Vinculante determinando que é inconstitucional lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistema…
Resolver questão →Questão #1128590 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Fernanda, estudante do 8º período de Direito, requereuinscrição junto à Seccional da OAB do estado onde reside. Ainscrição foi indeferida, em razão de Fernanda serserventuária do Tribunal de Justiça do estado. Fernandarecorreu da…
Resolver questão →Questão #1107983 · Direito Processual Civil · 2016
Rafael ajuizou ação, pelo procedimento comum, contradeterminado ente federativo, pedindo anulação de decisão detribunal de contas. Durante a instrução processual, o juiz indeferiupedido de juntada superveniente de documento feito…
Resolver questão →Questão #1085741 · Engenharia Civil · 2016