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Questões de embargos de divergência

Resolva questões de embargos de divergência e acompanhe seu desempenho no X da Questão.

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Questão #1092517 · Regimento Interno · 2016

De acordo com o Regimento Interno do TRE/PI, a homologação, para fins de pagamento, da relação dos promotores eleitorais em exercício nas zonas eleitorais cabe ao

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Questão #1083614 · Direito Tributário · 2016

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ao controle de constitucionalidade e ao regime de precatórios, julgue os itens …

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