Questão #1529311 · Direito Civil · 1999
Questões encontradas
Questão #1529280 · Direito Previdenciário · 2000
Assinale a alternativa incorreta, tomando em consideração a pensão por morte:
Resolver questão →Questão #1523835 · Direito Processual Civil · 2003
Comprei uma máquina. Quando recebida, notei ter defeito oculto que reduzia sensivelmente a produção, diminuindo, em conseqüência, o seu valor. O vendedor conhecia o defeito e ofereceu-me um abatimento no preço, em valor superior …
Resolver questão →Questão #1501358 · Concursos · 2006
Acerca da pensão por morte, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1488729 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. Atualmente, é possível a concessão de pensão por morte aos dependentes, mesmo que o segurado tenha falecido após perder a qualidade de segurado. Para isso, é ind…
Resolver questão →Questão #1463761 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS. Caso um aposentado pelo RGPS, por questões econômicas, tiver de retornar ao trabalho, nessa situação, apesar de continuar sendo segurado obrigatório, ele não recolherá qualquer con…
Resolver questão →Questão #1432418 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação à pensão por morte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418268 · Direito Tributário · 2009
Competência tributária.I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de …
Resolver questão →Questão #1399102 · Direito Previdenciário · 2010
João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, atividade abrangida pelo RGPS, como empregado de uma fábrica há oito meses, recebendo, nesse período, um salário…
Resolver questão →Questão #1370244 · Direito Previdenciário · 2010
Relativamente à Lei n.º 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs dos servidores da União, dos estados, do DF e dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353934 · Auditoria · 2011
Assinale a afirmativa que completa o fragmento a seguir. No exercício da função, o auditor julga a magnitude das distorções que são consideradas relevantes, porque esse julgamento fornece a base para __________
Resolver questão →Questão #1346433 · Direito Previdenciário · 2011
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos institutos dedireito previdenciário. A pensão instituída em decorrência da morte de servidor público ocupante de cargo efetivo será igual ao valor da totalidade dos proventos…
Resolver questão →Questão #1343923 · Concursos · 2011
Quanto à condição, pode–se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1330294 · Direito Previdenciário · 2011
De acordo com as regras constitucionais aplicáveis às pensões por morte de servidor o valor corresponderá
Resolver questão →Questão #1319883 · Direito Tributário · 2012
Levando em consideração o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1317090 · Direito Previdenciário · 2012
Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribui…
Resolver questão →Questão #1273160 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação ao benefício de pensão por morte, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1271753 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. É vedado o recebimento cumulado de dois benefícios de pensão por morte, mesmo no caso de benefícios por regimes de previdência di…
Resolver questão →Questão #1269462 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Se determinada instituição de ensino superior da rede privada pretender ofertar programas de educação a distância, seu credenciamento pela U…
Resolver questão →Questão #1261375 · Direito Constitucional · 2013