Questão #1614514 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1488721 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem por função principal a observância e defesa dos direitos humanos e, no exercício de seu mandato, tem a atribuição de formular recomendações aos gover…
Resolver questão →Questão #1327863 · Direitos Humanos · 2012
Joana, funcionária de um hospital, decide adotar um recém- nascido. Porém seu pedido de licença-maternidade é negado, por falta de previsão legal. Inconformada Joana ingressa na Justiça Trabalhista, onde recebe decisões favorávei…
Resolver questão →Questão #1262386 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
O advogado Mário celebrou contrato de honorários com seu cliente, para atuar em reclamação trabalhista. No contrato restou estabelecido que, em caso de êxito, ele receberia, a título de honorários contratuais, o valor de 60% do q…
Resolver questão →Questão #1261063 · Direitos Humanos · 2013
Um advogado é procurado por um grupo de familiares que narraram a ocorrência de tortura e tratamento degradante num presídio estadual. Após constatar a denúncia in loco, o advogado levou a situação ao conhecimento das autoridades…
Resolver questão →Questão #1209512 · Raciocínio Lógico · 2014
Dizer que Roberto é médico ou Paulo não é professor é logicamente equivalente a dizer que:
Resolver questão →Questão #1175539 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclama…
Resolver questão →Questão #1115306 · Direito Constitucional · 2016
Há bastante tempo você tem atuado tanto administrativamente como judicialmente para conseguir um tratamento de saúde especializado para o seu cliente. Diante da morosidade injustificada enfrentada, seja na administração pública s…
Resolver questão →Questão #1090907 · Direito Constitucional · 2016
O modelo federalista é uma forma de organização e distribuição do poder estatal que pressupõe a relação entre as esferas de governo federal e local, compondo os chamados entes federativos, todos dotados de autonomia. Apresenta-se…
Resolver questão →Questão #1063923 · Direito Constitucional · 2017