Questão #1631796 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Questões encontradas
Questão #1631567 · Direito do Consumidor · 2020
Acerca das cláusulas abusivas, considere: São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, ainda que igual direito seja conferido ao consumidor. As multas de mora decorrent…
Resolver questão →Questão #1621090 · Direito do Consumidor · 2019
Leia as seguintes situações: (i) Uma loja de departamento anuncia no jornal do bairro que qualquer peça do estoque tem preço de R$ 19,99, mas não esclarece que se trata do valor da parcela e não da peça toda; (ii) Uma academia de…
Resolver questão →Questão #1489471 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A habilitação dos créditos em falência
Resolver questão →Questão #1482954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica das sociedades anônimas.
Resolver questão →Questão #1459579 · Nutrição · 2008
Estudos têm mostrado que, desde o período paleolítico, ahumanidade continua basicamente com o mesmo genoma. Oque mudou drasticamente foi o estilo de vida, que se tornousedentário, à base de uma dieta hiperenergética. Considerando…
Resolver questão →Questão #1437627 · Direito Processual Civil · 2009
Ajuizada ação em desfavor da fazenda pública, o autor realizou pedido de antecipação da tutela jurisdicional para suspender a exigibilidade do crédito tributário que pretende ver anulado. Com referência a essa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1428388 · Direito Constitucional · 2009
O apelante deduziu, como única matéria do recurso, a inconstitucionalidade de lei federal aplicada na sentença. A Câmara julgadora, por maioria de votos, reconheceu a inconstitucionalidade da lei, embora sem declarar expressament…
Resolver questão →Questão #1405308 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379256 · Direito do Consumidor · 2010
Em tema de Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), considere:I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou…
Resolver questão →Questão #1375161 · Direito do Consumidor · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Adquirindo o consumidor um automóvel novo no mercado de consumo, via internet, poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7(sete) dia…
Resolver questão →Questão #1371932 · Direito do Consumidor · 2010
Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369893 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito do regime societário brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:I. Entre os objetivos da Lei 11.638/2007, está a uniformização do regime societário brasileiro em relação às demonstrações financeiras e padrões contábeis…
Resolver questão →Questão #1360812 · Direito do Consumidor · 2011
Em matéria de publicidade, é correto afirmar que é
Resolver questão →Questão #1349872 · Direito Processual Penal · 2011
O Defensor Público, na data de 15 de junho de 2010, ao atender os apenados da Casa do Albergado de um Município do interior do Estado do Rio Grande do Sul, deparouse com a situação de um preso que está recolhido no regime aberto …
Resolver questão →Questão #1331262 · Direito Tributário · 2011
As afirmações abaixo referem-se às limitações dos entes federados no exercício da tributação: I - os tributos somente poderão ser instituídos e majorados por lei em sentido amplo que respeite o princípio da anterioridade. II - é …
Resolver questão →Questão #1314023 · Direito Civil · 2012
No dia 23 de junho de 2012, Alfredo, produtor rural, contratou a sociedade Simões Aviação Agrícola Ltda., com a finalidade de pulverizar, por via aérea, sua plantação de soja. Ocorre que a pulverização se deu de forma incorreta, …
Resolver questão →Questão #1313471 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da Execução Penal e seus incidentes, analise as seguintes assertivas: I- A suspensão condicional da pena (sursis) estende-se também à multa, sendo cabível caso não seja possível e indicada substituição da pena privativa de…
Resolver questão →Questão #1304689 · Direito do Consumidor · 2012
Caio, experimentado motorista e estudioso sobre automóveis, tem ciência de oferta de um carro com câmbio automático, por preço equivalente a automóvel de baixa cilindrada. Ao dirigir-se à loja vendedora, é surpreendido pela notíc…
Resolver questão →Questão #1304642 · Direito do Consumidor · 2012