Questão #1509850 · Direito Previdenciário · 2005
Questões encontradas
Questão #1490984 · Direito Administrativo · 2007
A respeito da autarquia, entidade da administração indireta, considerando as assertivas abaixo, é correto afirmar que:I - É pessoa jurídica de direito público, mas, até que a lei venha a estabelecer seu estatuto jurídico, estará …
Resolver questão →Questão #1490689 · Direito Internacional Público · 2007
Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir. Os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas não são considerados como fontes extraconvencionais de expressã…
Resolver questão →Questão #1478102 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. Considere que João e Fernanda sejam árbitros de futebol e atuem, de acordo com a Lei n.º 9.615/1998, sem vínculo empregatício com as entidades desportivas direti…
Resolver questão →Questão #1466554 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS. Funcionário efetivo da secretaria municipal de saúde de município que não tenha instituído regime próprio de previdência social, apesar de ser servidor público, é vinculado ao RGPS.
Resolver questão →Questão #1463409 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1463323 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458602 · Direito Previdenciário · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1454716 · Direitos Humanos · 2008
Insculpem-se dentre os princípios que o Brasil se rege, no que respeita às suas relações internacionais, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1447565 · Direito Previdenciário · 2009
A propósito dos segurados do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442701 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. João, advogado estabelecido em Aracaju, onde exerce exclusivamente a advocacia privada, foi convidado pelo juiz federal ti…
Resolver questão →Questão #1439280 · Direito Previdenciário · 2009
São segurados obrigatórios da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1392846 · Direito Previdenciário · 2010
A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para um indivíduo ser considerado segurado obrigatório, a remuneração por ele percebi…
Resolver questão →Questão #1390536 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de inst…
Resolver questão →Questão #1389383 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária eda seguridade social. O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal é segurado obrigatório da previdência social como empregado, ainda que seja vi…
Resolver questão →Questão #1389123 · Medicina · 2010
Todas as alternativas abaixo se configuram como principais objetivos do processo de programação pactuada e integrada, exceto:
Resolver questão →Questão #1377615 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde…
Resolver questão →Questão #1368243 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2010
A higiene do trabalho ou higiene ocupacional é um conjunto demedidas preventivas relacionadas ao ambiente de trabalho, visandoà redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Acercadesse assunto, julgue os itens a segui…
Resolver questão →Questão #1361163 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analisando as alternativas abaixa sobre a Recuperação Judicial da Empresa (Lei 11.101/2005) assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1343973 · Direito Administrativo · 2011