Questão #1630894 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1630892 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que estabelece o Art. 156, inc. III, da Constituição Federal, bem como na interpretação do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal, quanto ao poder de tributar do Município, analise as assertivas abaixo: É …
Resolver questão →Questão #1625481 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à saúde da pessoa com deficiência, quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência,
Resolver questão →Questão #1625357 · Legislação Estadual · 2019
Relativamente aos direitos e garantias individuais e coletivos conforme previstos na Constituição do Estado da Paraíba, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1625000 · Legislação Estadual · 2019
Ao analisar a prestação de contas referente à execução de recursos de determinado fundo constitucional, o conselho de acompanhamento e controle social desse fundo executa o denominado controle
Resolver questão →Questão #1624894 · Controle Externo · 2019