Questão #1632066 · Direito Processual Penal · 2025
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Questão #1632065 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, desembargadores dos …
Resolver questão →Questão #1632064 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Conflito de competência entre um juiz estadual e um juiz federal deve se…
Resolver questão →Questão #1632063 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. A justiça federal é competente para julgar o agente do delito de tráfico…
Resolver questão →Questão #1632062 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete à justiça federal o julgamento de crimes praticados contra bens,…
Resolver questão →Questão #1625639 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência penal da Justiça Federal, é INCORRETO afirmar que compete
Resolver questão →Questão #1623386 · Direito Processual Penal · 2019
Caio, técnico de notificações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, compareceu à residência de Lúcia para entregar uma notificação para comparecer ao Ministério Público para oitiva em procedimento em que se investiga…
Resolver questão →Questão #1623182 · Direito Processual Penal · 2019
Carlos, advogado, em conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou, categoricamente, que o desembargador Tício exigiu R$ 50.000,00 para proferir voto favorável para determinada parte em processo criminal de grande repe…
Resolver questão →Questão #1620931 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência no processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620747 · Direito Processual Penal · 2019