Questão #1624949 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Questões encontradas
Questão #1624926 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com os princípios constitucionais orçamentários e o disposto na CF acerca das finanças públicas, as autorizações para a abertura de créditos suplementares e para a contratação de operações de créditos constituem exceçõe…
Resolver questão →Questão #1623131 · Direito Constitucional · 2019
Bento ficou surpreso ao ler, em um jornal de grande circulação, que um cidadão americano adquiriu fortuna ao encontrar petróleo em sua propriedade, situada no Estado do Texas. Acresça-se que um amigo, com formação na área de Geol…
Resolver questão →Questão #1622345 · Direito Constitucional · 2019
Jaime é dono de duas propriedades rurais no município onde reside: a Chácara Santa Paulina e a Fazenda das Carolinas. A Chácara Santa Paulina é uma pequena propriedade, assim definida em lei, improdutiva e que serve de lazer a Ja…
Resolver questão →Questão #1619648 · Direito Tributário · 2018
A empresa ABC Ltda. obtém na justiça medida liminar em mandado de segurança com o objetivo de afastar o pagamento de imposto devido sobre determinada base de cálculo. Supondo que a legislação nacional exija, com relação ao impost…
Resolver questão →Questão #1619629 · Direito Eleitoral · 2018
As eleições para Presidente da República, para Governadores e para Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores obedecerão
Resolver questão →Questão #1618265 · Direito Constitucional · 2018