Questão #1630896 · Matemática Financeira · 2019
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Questão #1630895 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que estabelece o Art. 150, inc. VI, da Constituição Federal, bem como na interpretação do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal, quanto à imunidade recíproca dos entes federados, analise as assertivas aba…
Resolver questão →Questão #1630887 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 5º, inc. LIV, da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira esta…
Resolver questão →Questão #1627944 · Legislação Municipal · 2016
Assinale a alternativa correta que indica um direito do servidor público municipal previsto expressamente na Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba.
Resolver questão →Questão #1627420 · Direito Tributário · 2019
A Constituição apresenta princípios e regras que limitam e regulam o poder estatal de tributar. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1622484 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com os princípios constitucionais que disciplinam a ordem econômica, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado em regime de competição no mercado
Resolver questão →Questão #1619647 · Direito Tributário · 2018
O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante dotributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, prop…
Resolver questão →Questão #1619628 · Direito Eleitoral · 2018