Questão #1618421 · Direito Notarial e Registral · 2018
Questões encontradas
Questão #1618420 · Direito Notarial e Registral · 2018
O princípio que afirma que cada assento registral deve apoiar-se no anterior, formando um encadeamento histórico ininterrupto das titularidades jurídicas de cada imóvel, numa concatenação causal sucessiva na transmissão dos direi…
Resolver questão →Questão #1618419 · Direito Notarial e Registral · 2018
Livro, presente no registro de imóveis, no qual será realizado o apontamento de todos os títulos apresentados diariamente para matrícula, registro ou averbação. Esse livro determinará a quantidade e qualidade dos títulos, bem com…
Resolver questão →Questão #1618418 · Direito Notarial e Registral · 2018
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição: I. Do penhor comum sobre coisas móveis. II. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor. III. Do contrato de parceria ag…
Resolver questão →Questão #1618417 · Direito Notarial e Registral · 2018
O ato realizado através escritura pública, onde declara o instituidor que determinado prédio se destina a domicílio de sua família e ficará isento de execução por dívida é denominado:
Resolver questão →Questão #1618416 · Direito Notarial e Registral · 2018
No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que: I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido apenas parente, em qualquer grau, do registrado. II…
Resolver questão →Questão #1618415 · Direito Notarial e Registral · 2018
No que se refere ao processo de registro, realizado no registro de imóveis, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618414 · Direito Notarial e Registral · 2018
Estão sujeitos a registro, no registro de títulos e documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros, entre outros: I. Os documentos decorrentes de depósitos, ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações co…
Resolver questão →Questão #1618413 · Direito Notarial e Registral · 2018
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
Resolver questão →Questão #1618412 · Direito Notarial e Registral · 2018
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, entre outros: I. As sentenças declaratórias de ausência. II. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. III. Os nascimentos, casamentos e óbitos. IV. As e…
Resolver questão →Questão #1618367 · Atualidades · 2018
É certo afirmar: I. Kazuo Ishiguro foi laureado com o Prêmio Nobel de Artes Cênicas no ano de 2016, pela produção de peças como Não me abandone jamais” e Vestígios do dia”. II. A todo, 13 pessoas, crianças e adultos, morreram em …
Resolver questão →Questão #1618366 · Atualidades · 2018
É certo afirmar: I. A crise na Petrobras levou a criação de uma lei que retirou da empresa e exclusividade de explorar o petróleo do pré-sal e levantou discussões sobre a perda da soberania nacional no setor. II. Propiciada pelo …
Resolver questão →Questão #1618365 · Atualidades · 2018
É certo afirmar: I. O Conselho de Segurança da ONU é composto de cinco membros permanentes e dez rotativos, com mandato de dois anos. Os países atuais para o biênio 2017/2018 são Japão, Egito, Senegal, Brasil e Ucrânia. II. A del…
Resolver questão →Questão #1618364 · Atualidades · 2018
É certo afirmar: I. Com o falecimento de Fidel Castro em 25 de novembro de 2016, sucedeu-lhe no governo de Cuba o seu irmão Raúl Castro, adotando o regime algumas reformas de perfil liberalizante, flexibilizando o comunismo que h…
Resolver questão →Questão #1618363 · Atualidades · 2018
É certo afirmar: I. No ano de 2017, com a instabilidade na Síria e em outros países de maioria muçulmana, iniciou-se a imigração de sírios e curdos na pior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial. II. Vitorioso nas eleições…
Resolver questão →Questão #1618362 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com o Provimento nº 278/2016 – CGJ/AM:
Resolver questão →Questão #1618361 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com o Lei ordinária n. 4.503/2017, que dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas e de Manutenção das Serventias Deficitárias – o FARPAM será gerido, por um Conselho Diret…
Resolver questão →Questão #1618360 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com a Lei Ordinária nº 2429/1996 de 16/12/1996, que cria o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário - FUNREJ – assinale a alternativa correta: I. Custas judiciais são as despesas a que se obrigam as partes no pronun…
Resolver questão →Questão #1618359 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Provimento nº 234/2014 – CGJ/AM, que dispõe sobre o Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva, assinale a alternativa correta:I. É possível o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de fi…
Resolver questão →Questão #1618358 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018