Questão #1607536 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1607535 · Direito Processual Civil · 2018
A associação Amigos da Natureza”, constituída há 2 anos, com a finalidade institucional de proteger o meio ambiente, tem interesse na propositura de uma ação civil pública, a fim de que determinado agente causador de dano ambient…
Resolver questão →Questão #1607534 · Direito Processual Civil · 2018
Luciana, por meio de seu advogado, propôs demanda em face de Carlos, perante determinado Juizado Especial Cível, na qual pediu, a título de indenização por danos materiais, a condenação do réu ao pagamento de R$ 20.000,00. Ao jul…
Resolver questão →Questão #1607533 · Direito Processual Civil · 2018
Cláudia, intimada pelo juízo da Vara Z para pagar a Cleide o valor de R$ 20.000,00, com fundamento em cumprimento definitivo de sentença, realiza, no prazo de 15 dias, o pagamento de R$ 5.000,00.De acordo com o que dispõe o CPC/2…
Resolver questão →Questão #1607532 · Direito Processual Civil · 2018
Alexandre ajuizou ação em face da prestadora de serviço de iluminação pública de sua cidade, questionando os valores cobrados nas últimas contas, bem como pleiteando a condenação da Ré no pagamento de indenização por danos morais…
Resolver questão →Questão #1607531 · Direito Processual Civil · 2018
José ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos em face de Pedro. O juiz competente, ao analisar a petição inicial, considerou os pedidos incompatíveis entre si, razão pela qual a indeferiu, com fundament…
Resolver questão →Questão #1607530 · Direito Processual Civil · 2018
Marina propôs ação de reconhecimento e extinção de união estável em face de Caio, que foi regularmente citado para comparecer à audiência de mediação. Sobre a audiência de mediação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1607529 · Direito Processual Civil · 2018
Uma fábrica da sociedade empresária Tratores Ltda. despejou 10 toneladas de lixo reciclável no rio Azul, que corta diversos municípios do estado do Paraná. Em decorrência de tal fato, constatou-se a redução da flora às margens do…
Resolver questão →Questão #1607528 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Cruz Machado pretende iniciar o exercício individual de empresa e adotar como firma, exclusivamente, o nome pelo qual é conhecido pela população de sua cidade – Monsenhor.De acordo com as informações acima e as regras legais de f…
Resolver questão →Questão #1607527 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Antes da decretação de falência da sociedade Talismã amp; Sandolândia Ltda., foi ajuizada ação de execução por título extrajudicial por Frigorífico Rio Sono Ltda., esta enquadrada como empresa de pequeno porte. Com a notícia da d…
Resolver questão →Questão #1607526 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Leandro, Alcides e Inácio pretendem investir recursos oriundos de investimentos no mercado de capitais para constituir uma companhia fechada por subscrição particular do capital. A sociedade será administrada por Inácio e sua irm…
Resolver questão →Questão #1607525 · Direito Civil · 2018
Iguatu Têxtil S/A contratou o transporte de seus produtos do local de sua fábrica, em Iguatu/CE, até um dos polos de distribuição, em Fernão Dias/SP. Durante o trajeto, a carga será transportada, sucessivamente, pelas vias rodovi…
Resolver questão →Questão #1607524 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Três Coroas Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda. subscreveu nota promissória em favor do Banco Dois Irmãos S.A. com vencimento a dia certo. Após o vencimento, foi aceita uma proposta de moratória feita pelo devedor por 120 (cent…
Resolver questão →Questão #1607523 · Direito do Consumidor · 2018
A Construtora X instalou um estande de vendas em um shopping center da cidade, apresentando folder de empreendimento imobiliário de dez edifícios residenciais com área comum que incluía churrasqueira, espaço gourmet, salão de fes…
Resolver questão →Questão #1607522 · Direito do Consumidor · 2018
Dora levou seu cavalo de raça para banho, escovação e cuidados específicos nos cascos, a ser realizado pelos profissionais da Hípica X. Algumas horas depois de o animal ter sido deixado no local, a fornecedora do serviço entrou e…
Resolver questão →Questão #1607521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Maria, em uma maternidade na cidade de São Paulo, manifesta o desejo de entregar Juliana, sua filha recém-nascida, para adoção. Assim, Maria, encaminhada para a Vara da Infância e da Juventude, após ser atendida por uma assistent…
Resolver questão →Questão #1607520 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo Criminal, policiais encontraram fotografias de adolescentes vestidas, em posições sexuais, com foco nos órgãos genitais, armazenadas no computador de um artista inglês.O adv…
Resolver questão →Questão #1607519 · Direito Civil · 2018
Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro …
Resolver questão →Questão #1607518 · Direito Civil · 2018
Jorge, engenheiro e construtor, firma, em seu escritório, contrato de empreitada com Maria, dona da obra. Na avença, foi acordado que Jorge forneceria os materiais da construção e concluiria a obra, nos termos do projeto, no praz…
Resolver questão →Questão #1607517 · Direito Civil · 2018