Questão #1111060 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1111059 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1111058 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado
Resolver questão →Questão #1111057 · Direito Penal · 2016
São crimes contra as relações de consumo previstas na Lei nº 8.078/1990, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111056 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à produção antecipada de prova, julgue asseguintes afirmações:I. Na petição, o requerente apresentará as razões quejustifiquem a necessidade de antecipação da prova emencionará, com precisão, os fatos sobre os quais …
Resolver questão →Questão #1111055 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à guarda e à conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador, julgue as afirmações a seguir: I. Por seu trabalho o depositário ou o administrad…
Resolver questão →Questão #1111054 · Direito Processual Civil · 2016
A conciliação e a mediação, formas de resolução de conflito,são informadas pelos seguintes princípios, expressamenteadotados pelo Novo Código de Processo Civil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111053 · Direito Civil · 2016
Em se tratando de direito real e direito real de garantia, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, avalie os conceitos que seguem: I. Contrato em que o devedor entrega um imóvel ao credor, transferindo-lhe o direito …
Resolver questão →Questão #1111052 · Direito Civil · 2016
Pais resolvem emancipar voluntariamente o filho, menor púbere. Após desentendimento familiar, os pais, arrependidos, resolvem revogar o ato. Quanto ao caso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111051 · Direito Civil · 2016
Pelo site de uma loja virtual, Carine adquiriu uma batedeira, parcelando diversas vezes no cartão de crédito. Ao receber o produto, embora tenha constatado ser de boa qualidade, concluiu que agiu compulsivamente. Por esta razão, …
Resolver questão →Questão #1111050 · Legislação Estadual · 2016
Conforme Provimento 260/CGJ/2013, da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, a expressão outros documentos de dívida” refere-se a
Resolver questão →Questão #1111049 · Direito Notarial e Registral · 2016
Acerca da função notarial e dos atos notariais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1111048 · Legislação Federal · 2016
A Lei nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, e o recolhimento da Taxa de Fiscal…
Resolver questão →Questão #1111047 · Legislação Estadual · 2016
Marque a assertiva correta de acordo com o Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais:
Resolver questão →Questão #1111046 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do controle dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111045 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa correta em relação às AçõesConstitucionais:
Resolver questão →Questão #1111044 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Podem ser consideradas sociedades empresárias, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111043 · Direito Tributário · 2016
Considerando estrutura e disposições do Código Tributário Nacional, avalie as afirmações a seguir: I. O depósito do seu montante integral, a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança e o parcelamento são previstos como …
Resolver questão →Questão #1111042 · Legislação Estadual · 2016
Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhim…
Resolver questão →Questão #1111041 · Direito Tributário · 2016