Questão #1095705 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1095704 · Direito Constitucional · 2016
A Supremacia das Normas Constitucionais no ordenamento jurídico e a presunção de constitucionalidade das leis e dos atos normativos editados pelo poder público competente exigem que, na função hermenêutica de interpretação do ord…
Resolver questão →Questão #1095703 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos naCF, julgue os itens que se seguem. A Defensoria Pública da União (DPU) pode, em decorrência de expressa previsão constitucional, requisitar diretamente a instituiçã…
Resolver questão →Questão #1095702 · Direito Constitucional · 2016
Zelar pela guarda da Constituição Federal é tarefa indicada como tipo de competência:
Resolver questão →Questão #1095701 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais,da nacionalidade e dos direitos políticos. O cancelamento da naturalização por meio de sentença ju…
Resolver questão →Questão #1095700 · Direito Constitucional · 2016
Um grupo de populares sem vinculação partidária avisou previamente as autoridades administrativas competentes a respeito damanifestação pública que pretendem realizar, informando o dia, a via pública a ser utilizada para tanto e …
Resolver questão →Questão #1095699 · Direito Constitucional · 2016
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, des…
Resolver questão →Questão #1095698 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095697 · Direito Constitucional · 2016
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro serão escolhidos
Resolver questão →Questão #1095696 · Direito Administrativo · 2016
Um dos princípios do Direito Administrativo denomina-se especialidade. Referido princípio
Resolver questão →Questão #1095695 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considere as seguintes afirmações.I - O artigo 96 convalidou os atos de criação, fus…
Resolver questão →Questão #1095694 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais.
Resolver questão →Questão #1095693 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da doutrina municipalista consolidada, por interesse local”, entende-se: I. Interesses de diversas ordens (econômicos, políticos, culturais) cujo conteúdo semântico deve ser interpretado de acordo com a competência par…
Resolver questão →Questão #1095692 · Direito Constitucional · 2016
O Procurador Geral do Estado de Mato Grosso será nomeado pelo Governador do Estado e escolhido
Resolver questão →Questão #1095691 · Direito Constitucional · 2016
Considere as seguintes afirmações sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios integram…
Resolver questão →Questão #1095690 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as competências do Tribunal de Contas da União, está
Resolver questão →Questão #1095689 · Direito Administrativo · 2016
Considere:I. No momento da abertura da sessão do pregão, os interessados ou seus representantes deverão apresentar declaraçãodando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação.II. O julgamento e a classificação …
Resolver questão →Questão #1095688 · Redes de Computadores (TI) · 2016
Acerca de funcionamento de roteadores e processo de roteamentoem si, julgue os itens subsequentes. Um roteador considera o endereço IP de destino no cabeçalhoIP para tomar decisões de roteamento.
Resolver questão →Questão #1095687 · Direito Administrativo · 2016
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) insere, em determinada modalidade de ato ímprobo, a conduta deordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento. A propósito da modalidade d…
Resolver questão →Questão #1095686 · Direito Processual Civil · 2016