Questão #1138566 · Contabilidade Geral · 2015
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Questão #1138565 · Controle Externo · 2015
Três dos sete Conselheiros do TCE-RJ são escolhidos pelo Governador do Estado, sendo, desde que preenchidos os demais requisitos constitucionais:
Resolver questão →Questão #1138564 · Saúde Pública · 2015
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria 2.488/GM/MS, de 21/10/2011), nas equipes há atribuições específicas de cada profissão e outras comuns a todos os profissionais das equipes. Assinale a alternativa que lista …
Resolver questão →Questão #1138563 · Saúde Pública · 2015
De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, além da atenção básica, para ser instituída, uma região de saúde” deve abranger um rol mínimo de ações e serviços de saúde. Com relação ao assunto, identifique as afirmati…
Resolver questão →Questão #1138562 · Direito Previdenciário · 2015
Servidor público municipal, titular de cargo efetivo, filiado a Regime Próprio de Previdência Social, foi cedido a um Estado-membro para ocupar cargo de provimento em comissão. Levando em consideração o caso apresentado e as norm…
Resolver questão →Questão #1138561 · Direito do Trabalho · 2015
De acordo com o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1138560 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Quanto ao recurso de agravo, previsto no artigo 557 do Código de Processo Civil, na Justiça do Trabalho, conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, considere as seguintes afirmativas: 1- Não se aplica o ar…
Resolver questão →Questão #1138559 · Direito do Trabalho · 2015
A hipótese correta de período de não comparecimento ao trabalho sem prejuízo dos salários, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é:
Resolver questão →Questão #1138558 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca das sociedades anônimas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138557 · Direito Civil · 2015
A respeito do condomínio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138556 · Direito Civil · 2015
Levando em conta a boa-fé objetiva, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) Em que pese haver cláusula contratual expressa prevendo a incidência de reajustes periódicos do valor das prestaçõe…
Resolver questão →Questão #1138555 · Direito Civil · 2015
Depois de cinco dias de trabalho, as buscas pelo guarda municipal J.C. (27 anos) e seu irmão M. (23 anos), desaparecidos em enxurrada durante temporal que atingiu a capital, foram encerradas pelo corpo de bombeiros, conforme decl…
Resolver questão →Questão #1138554 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca das técnicas de tutela jurisdicional, considere as seguintes afirmativas: 1- A tutela antecipatória encontra, no Código de Processo Civil de 1973, hipóteses que dispensam o requisito de urgência. 2- Há, no Código de Proces…
Resolver questão →Questão #1138553 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Com base na Lei nº 4.320/1964, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F):( ) É dispensável a emissão da nota de empenho, mas não o empenho propriamente dito.( ) A liquidação da despesa terá por base…
Resolver questão →Questão #1138552 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o que dispõe a Constituição da República a respeito das leis orçamentárias, considere as seguintes afirmativas: 1- As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatív…
Resolver questão →Questão #1138551 · Direito do Consumidor · 2015
Em relação ao tema do Direito do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1138550 · Direito Urbanístico · 2015
Tendo em vista as Leis Municipais nº 9.800/2000 (dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Curitiba), 11.095/2004 (regula a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutençã…
Resolver questão →Questão #1138549 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138548 · Direito Administrativo · 2015
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) A desapropriação por utilidade pública pode ser promovida pela União, Estados, Território e Distrito Federal, e a desapropriação indireta consiste em a…
Resolver questão →Questão #1138547 · Direito Administrativo · 2015