Questão #1191405 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1191404 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. A legitimidade ativa do habeas data, destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas ao impetrante constan…
Resolver questão →Questão #1191403 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem. Suponha que uma lei infraconstitucional tenha sido revogada pelo advento de uma nova ordem constitucional, por ser com ela incompatível. …
Resolver questão →Questão #1191402 · Direito Constitucional · 2014
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados.
Resolver questão →Questão #1191401 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a liberação do uso de certas substâncias entorpecentes e estabeleça que ela só terá eficácia após a…
Resolver questão →Questão #1191400 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público, ainda que não haja previsão no edital do concurso, poderá ser nomeado …
Resolver questão →Questão #1191399 · Concursos · 2014
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa para financiar o curso de graduação de estudantes matriculados em instituições privadas, possui 3 fases: utilização — período do curso —, carência — período entre o termino do …
Resolver questão →Questão #1191398 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, aprovado em concurso público e nomeado para ocupar, em uma …
Resolver questão →Questão #1191397 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos a fundamentos do direito penal. Os elementos descritivos do tipo são aqueles que, para sua efetiva compreensão, necessitam de valoração do intérprete; como exemplo, é possível citar a expressã…
Resolver questão →Questão #1191396 · Concursos · 2014
Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. De acordo com o STJ, em decorrência da teoria dos atos ultra vires societatis, ou ultra vires doctrine, a sociedade limitada deve…
Resolver questão →Questão #1191395 · Concursos · 2014
Acerca do regime disciplinar dos agentes públicos, julgue os itens a seguir. A decisão absolutória na esfera penal repercute na esfera administrativa para isentar o servidor de responsabilização disciplinar.
Resolver questão →Questão #1191394 · Concursos · 2014
A respeito do controle na administração, julgue os itens subsequentes. O controle exercido pela corregedoria do tribunal de justiça de um estado sobre os atos praticados por serventuários da justiça é classificado, quanto à natur…
Resolver questão →Questão #1191393 · Concursos · 2014
Considerando que um usuário do serviço de energia elétrica fornecido por empresa privada concessionária deixe de pagar as contas referentes aos três últimos meses, e tendo em vista aspectos diversos relacionados a essa situação h…
Resolver questão →Questão #1191392 · Concursos · 2014
Com referência à cooperação na administração pública, julgue os próximos itens. Convênio administrativo é uma espécie de contrato celebrado entre pessoas administrativas ou entre estas e entidades particulares, objetivando a cons…
Resolver questão →Questão #1191391 · Concursos · 2014
Acerca da fiscalização das contas dos entes públicos, julgue os próximos itens. Nesse sentido considere que a sigla TCU, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal de Contas da União. Conforme previsão constitucional, o TCU deve…
Resolver questão →Questão #1191390 · Concursos · 2014
Com relação aos sistemas de controle interno e externo e aos princípios, normas e procedimentos de auditoria, julgue os itens a seguir. Ao final do trabalho de auditoria, os papéis de trabalho de auditoria são classificados em tr…
Resolver questão →Questão #1191389 · Concursos · 2014
Considerando aspectos diversos referentes aos instrumentos de politica fiscal e aos seus impactos macroeconômicos, julgue os próximos itens. A guerra fiscal entre os estados brasileiros, empreendida com o intuito de atrair invest…
Resolver questão →Questão #1191388 · Concursos · 2014
Com relação às necessidades de financiamento do setor público e à dívida pública, julgue os itens subsequentes. De acordo com a LRF, não se pode deixar dívidas para o mandato seguinte no âmbito da União, embora isso possa ser fei…
Resolver questão →Questão #1191387 · Concursos · 2014
Com relação às necessidades de financiamento do setor público e à dívida pública, julgue os itens subsequentes. O conceito de resultado operacional consiste em indicador de ampla relevância em países de inflação alta, como o Bras…
Resolver questão →Questão #1191386 · Concursos · 2014