Questão #1197106 · Direito Previdenciário · 2014
Questões encontradas
Questão #1197105 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
O banco Dinheiro Fácil e Feliz - DFF contrata com Édipo empréstimo em dinheiro para aquisição de um veículo, garantido por alienação fiduciária. Olvida-se de proceder à anotação do gravame no Certificado de Registro do Veí- culo,…
Resolver questão →Questão #1197104 · Direito Previdenciário · 2014
Eros, Hermes e Afrodite trabalharam como empregados na empresa Semideuses Seguros S/A, respectivamente, por cinco meses, quatorze meses e vinte e cinco meses. Os dois primeiros foram dispensados sem justa causa em 01/04/2013 e a …
Resolver questão →Questão #1197103 · Direito Internacional Público · 2014
Considere: I. Apesar do papel de destaque relegado ao Pacto de Direito Econômicos, Sociais e Culturais” (1966) pela comunidade internacional, tal convenção não faz menção ao tema do emprego de crianças e adolescentes em trabalhos…
Resolver questão →Questão #1197102 · Direito Processual Civil · 2014
Eugênio ajuizou ação contra Arlete requerendo indenização por danos materiais e morais. Na sentença, o Juiz apreciou apenas o pedido de indenização por danos materiais. De acordo com o Código de Processo Civil, trata-se de senten…
Resolver questão →Questão #1197101 · Direito Processual Civil · 2014
Em estado clínico terminal, em razão de doença pulmonar, Caio requereu antecipação de provas, a fim de instruir futura ação indenizatória. De acordo com o Código de Processo Civil, a medida cautelar de antecipação de provas ajuiz…
Resolver questão →Questão #1197100 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
São características da aprendizagem profissional: I. a existência de contrato de trabalho escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, exceto quando o aprendiz for portador de deficiência. II. a duração do trabalho d…
Resolver questão →Questão #1197099 · Direito Civil · 2014
Um compositor e um cantor celebraram contrato de sociedade (Xamp;Y Ltda.), cujo objeto compreende a cessão de direitos patrimoniais de autor e de voz, de que são titulares. O cantor, todavia, que era sócio minoritário, foi excluí…
Resolver questão →Questão #1197098 · Direito Constitucional · 2014
Projeto de lei ordinária, de iniciativa do Presidente da República, que pretende introduzir alterações no regime jurídico dos servidores públicos federais, tramita em regime de urgência, a requerimento do próprio proponente. Pass…
Resolver questão →Questão #1197097 · Direito Constitucional · 2014
Sob o fundamento de que juízes de primeira instância, independentemente do estágio da carreira em que estejam, exercem idêntica atividade jurisdicional, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de determinada região pr…
Resolver questão →Questão #1197096 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Na Execução em face da Fazenda Pública,
Resolver questão →Questão #1197095 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Considerado o cabimento da ação rescisória no processo do trabalho, como a confissão ficta resultante da revelia, constituem fundamento para o corte rescisório.
Resolver questão →Questão #1197094 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A multiplicidade de conflitos de origem comum ou que atingem um número indeterminado de pessoas, ou até mesmo um grupo determinado, ensejou a criação de mecanismos para o acesso coletivo à justiça como forma de garantia da efetiv…
Resolver questão →Questão #1197093 · Direito Penal · 2014
Considerando as condutas típicas do empresário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1197092 · Direito Administrativo · 2014
A União decidiu implementar um amplo programa de privatizações de empresas estatais. Ocorre que determinada parcela da população mostrou-se inconformada com essa diretriz política, vislumbrando potencial lesividade ao patrimônio …
Resolver questão →Questão #1197091 · Direito do Trabalho · 2014
Por meio de dissídio coletivo de trabalho foi celebrada por acordo judicial a Convenção Coletiva da Categoria - CCT dos Químicos do Estado do Rio de Janeiro, com vigência durante o período de 20/03/2014 até 20/03/2015, estipuland…
Resolver questão →Questão #1197090 · Direito do Trabalho · 2014
Conforme súmulas de jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1197089 · Direito do Trabalho · 2014
A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográficas contratou Apolo, conceituado produtor de vídeos, para trabalhar como diretor de arte. Houve a pactuação de salário fixo mensal e comissões sobre venda de vídeos produzi…
Resolver questão →Questão #1197088 · Direito do Trabalho · 2014
Hera, com formação técnica em auxiliar de enfermagem, foi contratada para trabalhar como cuidadora do idoso Thales, comparecendo em sua residência todas as segundas, quartas, sextas e domingos, durante o período de nove meses, at…
Resolver questão →Questão #1197087 · Direito do Trabalho · 2014