Questão #1199857 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1199856 · Concursos · 2014
Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após alguns meses de vigência, foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por vício for…
Resolver questão →Questão #1199855 · Concursos · 2014
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes. A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado.
Resolver questão →Questão #1199854 · Concursos · 2014
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes. Terá eficácia perante o mandatário a revogação do mandato com a cláusula em causa própria por simples iniciativa do outorgante.
Resolver questão →Questão #1199853 · Concursos · 2014
Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal, como, por exemplo, entre outros, a res…
Resolver questão →Questão #1199852 · Concursos · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. O princípio da reserva legal aplica-se, de forma absoluta, às normas penais incriminadoras, excluindo-se de sua incidência as norm…
Resolver questão →Questão #1199851 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.
Resolver questão →Questão #1199850 · Direito Civil · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. No crime de atentado contra a liberdade de trabalho, os meios executivos são a violência e a grave ameaça, e o preceito secun…
Resolver questão →Questão #1199849 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. A prática isolada e esporádica de determinada atividade laboral proibida administrativamente não é suficiente para a configur…
Resolver questão →Questão #1199848 · Concursos · 2014
Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. A lei faculta a suspensão do processo, pelo prazo máximo de seis meses, por convenção das partes.
Resolver questão →Questão #1199847 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação. Entre as condições da ação inclui-se a possibilidade jurídica do pedido, que consiste na exigência de que o pedido de tutela jurisdicional formulado em juízo n…
Resolver questão →Questão #1199846 · Concursos · 2014
A respeito das ações civis admissíveis no processo do trabalho, julgue os itens a seguir. Celebrada a conciliação judicial, os autos transitam em julgado para as partes no momento da homologação do acordo, podendo este ser atacad…
Resolver questão →Questão #1199845 · Concursos · 2014
Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os seguintes itens A regra do direito processual comum segundo a qual, quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, o prazo de recurso será contado em dobro deve ser apli…
Resolver questão →Questão #1199844 · Concursos · 2014
Uma agência deseja aferir a proporção de usuários insatisfeitos com os serviços prestados pelas empresas sob sua jurisdição. O pesquisador da referida agência sabe que, para obter uma amostra aleatória simples em uma população de…
Resolver questão →Questão #1199843 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, a respeito dos controles interno e externoda administração pública e do controle exercido pelos tribunais decontas. Considere que a sigla TCU, sempre que utilizada, refere–seao Tribunal de Contas da Uniã…
Resolver questão →Questão #1199842 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao controle na administração pública, julgue ospróximos itens. O gestor público, ao revogar um ato administrativo praticado por um agente não competente, exerce o controle corretivo; ao passo que, ao homologar um ato v…
Resolver questão →Questão #1199841 · Estatística · 2014
No que se refere às áreas e instalações portuárias, julgue osseguintes itens. O canal de acesso de um porto, destinado ao tráfego dos navios desde a barra até as instalações de acostagem e vice–versa, pode ser natural ou artifici…
Resolver questão →Questão #1199840 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos a contêineres. Na identificação de um contêiner que receba do International Container Bureau a numeração BRXCTIU245431 – 6, o dígito 6 indica o comprimento, em metros, do equipamento.
Resolver questão →Questão #1199839 · Concursos · 2014
À luz do disposto na legislação pertinente à atividade portuária,julgue os próximos itens. De acordo com a chamada nova lei dos portos, de 2013, o porto organizado é um bem público ao qual se atribui a autoridade portuária com re…
Resolver questão →Questão #1199838 · Concursos · 2014