Questão #1177441 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1177440 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue os itens subsecutivos Realiza desmembramento aquele que subdivide a gleba em lotes com a finalidade de edificação, se tal subdivisão …
Resolver questão →Questão #1177439 · Concursos · 2014
Julgue os itens de 135 a 138, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão. Uma vez exigida a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), está automaticamente dispensada a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental E…
Resolver questão →Questão #1177438 · Concursos · 2014
Considerando a figura acima e informações acerca de bens da União, meio ambiente e competências legislativas entre os entes federados, julgue os itens subsequentes. Compete privativamente à União legislar acerca da água e da ener…
Resolver questão →Questão #1177437 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. Tratando-se de pena taxativa, é irrelevante para a gradação penal, no caso de aplicação de multa, a situação econômica do infrator.
Resolver questão →Questão #1177436 · Concursos · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. Conforme jurisprudência assente do STF, o princípio da insignificância descaracteriza a tipicidade penal em seu caráter material.
Resolver questão →Questão #1177435 · Concursos · 2014
No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. No âmbito judicial e administrativo, a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, previs…
Resolver questão →Questão #1177434 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. Conforme já manifestou o STF e a doutrina dominante, os direitos individuais e coletivos não se restringem aos elencados no artigo quinto da CF, podend…
Resolver questão →Questão #1177433 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. As disposições meramente declaratórias, que instituem as garantias, imprimem existência legal aos direitos reconhecidos, e as disposições assecuratória…
Resolver questão →Questão #1177432 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados. Uma das atribuições do Departamento de Polícia Legislativa é a de servir como apoio…
Resolver questão →Questão #1177431 · Direito Constitucional · 2014
A respeito de segurança corporativa e do seu planejamento, julgue os itens subsecutivos. O objetivo da segurança da informação é o de preservar o valor que um conjunto de informações tem para um indivíduo ou para uma organização.
Resolver questão →Questão #1177430 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes. É possível que, na falta de perito oficial, a prova pericial seja realizada por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superio…
Resolver questão →Questão #1177429 · Concursos · 2014
Com relação ao disposto na parte geral do Código Penal, ao inquérito policial, à prisão em flagrante e à prisão preventiva, julgue os itens a seguir. Denomina-se arrependimento eficaz a reparação do dano ou a restituição voluntár…
Resolver questão →Questão #1177428 · Concursos · 2014
Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens. A sanção penal, em abstrato, prevista…
Resolver questão →Questão #1177427 · Concursos · 2014
Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio …
Resolver questão →Questão #1177426 · Direito Penal · 2014
Com referência à segurança física e patrimonial das instalações e aos dispositivos eletrônicos de segurança, julgue os itens subsecutivos. As principais funções desempenhadas pelo agente de segurança física e patrimonial das inst…
Resolver questão →Questão #1177425 · Direito Penal · 2014
Com referência à segurança física e patrimonial das instalações e aos dispositivos eletrônicos de segurança, julgue os itens subsecutivos. A atuação do profissional da segurança em situações de identificação pessoal e de sinaliza…
Resolver questão →Questão #1177424 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito a armamento e tiro e à legislação brasileira que trata de posse e porte de arma de fogo, julgue os itens subsequentes. As armas de fogo apreendidas e periciadas e que não mais forem necessárias à persecução pe…
Resolver questão →Questão #1177423 · Teoria e Normas de Segurança · 2014
A respeito de segurança de dignitários e de defesa pessoal, julgue os seguintes itens. A proteção é definida, quanto aos graus de segurança de dignitários, como a ação executada pelos agentes de segurança pessoal que visa impedir…
Resolver questão →Questão #1177422 · Teoria e Normas de Segurança · 2014