Questão #1177561 · Direito Civil · 2014
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Questão #1177560 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao controle dos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Considere que, constatada a ausência de servidores em unidades de determinada autarquia no estado do Acre e no de Minas Gerais o presidente da autarquia …
Resolver questão →Questão #1177559 · Concursos · 2014
Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Considere que o presidente de determinada autarquia, com a intenção de punir um servidor a ele subordinado, com quem se desentendera p…
Resolver questão →Questão #1177558 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. O poder de polícia, prerrogativa da administração que permite, independentemente de decisão judicial, o condicionamento e a restrição …
Resolver questão →Questão #1177557 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Lei não pode criar autarquia cujo objeto seja a prestação de apoio geral a projetos de Estado, ainda que o objetivo seja prestar apoio a vári…
Resolver questão →Questão #1177556 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. No processamento do crime de tráfico de substâncias entorpecentes, é vedada, em qualquer hipótese, a substit…
Resolver questão →Questão #1177555 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. O delito de roubo é crime de concurso necessário, também conhecido como plurissubjetivo.
Resolver questão →Questão #1177554 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. Os delitos de furto, furto de coisa comum, roubo e extorsão são delitos de ação penal pública incondicionada, enquanto, no delito d…
Resolver questão →Questão #1177553 · Direito Penal · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juízes substitutos, ainda que assegurados pelo instituto da vitaliciedade.
Resolver questão →Questão #1177552 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República. Na hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal deverá ser chamado ao exercício …
Resolver questão →Questão #1177551 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República. Compete privativamente ao presidente da República vetar projetos de lei, total ou parcialmente, devendo o veto ser apreciado em sessão conj…
Resolver questão →Questão #1177550 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os seguintes itens. Para a criação de comissão parlamentar mista de inquérito, é necessário o requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputados mais um …
Resolver questão →Questão #1177549 · Concursos · 2014
A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. No federalismo orgânico, há uma presença marcante do ente federal, em detrimento das unidades federadas.
Resolver questão →Questão #1177548 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF. Suponha que um partido político representado por dois deputados federais tenha ajuizado ADI perante o ST…
Resolver questão →Questão #1177547 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. Considere que seja publicada, no sítio eletrônico do CNJ, matéria com informações sobre processos judiciais em que José …
Resolver questão →Questão #1177546 · Direito Constitucional · 2014
Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios, que é instituído na e pela própria Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1177545 · Direito Constitucional · 2014
Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens. Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a par…
Resolver questão →Questão #1177544 · Direito Constitucional · 2014
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou mesmo de um ato instituciona…
Resolver questão →Questão #1177543 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Se um deputado federal emitir sua opinião, fora do Congresso Nacional, e determinado cidadão sentir-se ofendido por tal opinião, nada poderá ser fei…
Resolver questão →Questão #1177542 · Direito Constitucional · 2014